Presidente de ONG beneficiada por Soros ganhou contrato com Theatro Municipal de SP

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Raul Paulino Torres, o presidente da organização que mais recebeu recursos da Open Society no Brasil em 2023, além de ser presidente do obscuro Instituto Incube e contador de várias ONGs financiadas com recursos estrangeiros, ele é empresário do setor alimentício. E do setor de galerias de arte. E de produções teatrais.

A reportagem da Gazeta do Povo apurou que uma empresa de Torres, sem qualquer indício de que existe no mundo real, faturou R$ 100 mil do Theatro Municipal de São Paulo logo após ser criada.

Essa foi a primeira nota fiscal emitida pela empresa, cuja atividade principal está no ramo de “lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares”, de acordo com cadastro do CNPJ na Receita Federal.

Empresa sem sede física

A Pedra Preta Galeria e Café foi aberta em julho de 2023, com um capital social de R$ 200.000 — um valor alto se comparado a outras companhias com o mesmo perfil. A empresa tem um único sócio: Raul Paulino Torres.

No endereço declarado à Receita Federal como sede do café, não há qualquer sinal de que ali funcione um estabelecimento comercial: é um imóvel sem identificação e com as portas fechadas no bairro da Vila Romana, em São Paulo. Ali, no passado recente, funcionava uma distribuidora de água mineral.

A sede declarada da Pedra Preta fica a cerca de um quilômetro do Instituto Incube — a organização presidida por Paulino que está no topo das ONGs financiadas pela Open Society no Brasil em 2023. Apenas no ano passado, a entidade recebeu mais de R$ 15 milhões da fundação comandada pelo bilionário George Soros.

Assim como a galeria/café, o Incube não parece ter uma sede própria, e tampouco mantém páginas na internet. Isso não impediu a Pedra Preta de receber recursos públicos.

Contrato com o poder público

Não há nada de irregular em manter um CNPJ sem de fato exercer uma atividade comercial, desde que todas as obrigações legais e fiscais sejam cumpridas.

Mas a empresa de Raul Paulino Torres, embora tenha sido registrada como café e galeria de arte, tem prestado outros serviços. 

Em março, a Pedra Preta foi selecionada pelo Theatro Municipal de São Paulo para fornecer elenco para a ópera “O Contractador de Diamantes” — uma produção complexa e de grande porte. 

O contrato valeu entre 3 de junho e 2 de julho deste ano. Foram 23 dias de ensaios e quatro datas de apresentações. 

A justificativa apresentada pelo Theatro Municipal para contratar a Pedra Preta foi a seguinte: “Trata-se de processo de contratação de serviço de natureza artística da empresa Pedra Preta Galeria de Arte e Café Ltda como elenco coadjuvante na ópera O Contratador de Diamantes de Francisco Mignone que integra a programação de 2024 do Theatro Municipal de São Paulo. O artista possui experiência com o programa, sendo sua participação aprovada pela direção da montagem.”

Pelo serviço, a Pedra Preta recebeu R$ 100 mil. Não houve concorrência porque a lei autoriza contratações diretas de serviços artísticos.

O Theatro Municipal de São Paulo é gerenciado pela Sustenidos, uma organização social financiada pela prefeitura de São Paulo.

Projeto no SESC

O contrato com o Theatro Municipal não é o único laço da Pedra Preta com o setor cultural.

Em outubro deste ano, a empresa também foi contratada pelo SESC Belenzinho para realizar uma atividade de contação de história para crianças, dividida em seis datas. O pagamento foi de R$ 11.713. O número da nota fiscal emitida pela empresa é 000007 — o que indica que este foi o sétimo serviço prestado em toda a existência da Pedra Preta Galeria e Café.

O SESC é uma entidade de direito privado, mas parte do seu financiamento vem de uma contribuição fiscal do comércio.

O que diz o Theatro Municipal

A reportagem enviou três perguntas à assessoria de imprensa do Theatro Municipal:

• Como é o processo de contratação em casos como esse, onde não há exigência de licitação?
• Por quem foi feita a seleção dessa empresa e como ela demonstrou ter capacidade para realizar este serviço?
• A gestão do Theatro Municipal considera que há algum problema nessa contratação, levando em conta a falta de experiência da Pedra Preta, que tem como atividade principal o fornecimento de serviços alimentícios?

O órgão respondeu o seguinte: 

“Os artistas contratados para a ópera O Contractador de Diamantes foram selecionados pela equipe de Programação do Theatro Municipal de São Paulo. A empresa PEDRA PRETA GALERIA DE ARTE E CAFÉ LTDA, CNPJ 51466361000169, citada realizou o trabalho de agenciamento artístico, a qual possui CNAE ativo para execução dessa atividade.”

O CNAE é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que especifica o tipo de atividade exercida por uma empresa. No caso da Pedra Preta, embora a atividade principal seja no ramo de “lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares”, a lista de atividades secundárias inclui “produção teatral”, “produção musical” e “artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente” — dentre outras atividades, como “atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários” e “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”.

O SESC Belenzinho não respondeu ao contato da reportagem. Raul Paulino Torres tampouco se pronunciou.

Inquérito investiga possível desvio

Há duas semanas, a Gazeta do Povo mostrou que, embora tenha sido a entidade mais beneficiada pela Open Society no Brasil em 2023, o Instituto Incube não tem sede física, página na internet ou mesmo perfis em redes sociais.

A sede declarada da ONG tem o mesmo endereço de uma empresa de consultoria de Raul Paulino Torres, que fez carreira como contador de outras organizações não-governamentais que também receberam recursos da Open Society. 

Além disso, a reportagem revelou que uma das organizações para a qual Torres trabalhou, o ISPIS, o denunciou à polícia por um desvio de R$ 760 mil. A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar o caso.