Projeto quer elevar para cem anos idade mínima para comprar cigarro

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Uma lei apresentada no Havaí pode virtualmente banir a venda de cigarros no estado a partir de 2024, ao estabelecer uma idade mínima de cem anos para quem quiser comprar o produto. A legislação foi apresentada pelos democratas Richard Creagan, John Mizuno e Cynthia Thielen, membros da Câmara baixa da legislatura havaiana. Um deles, Creagan, além de político, trabalha como médico em uma emergência no Havaí.

Em entrevista ao Hawaii Tribune-Herald, Creagan afirmou que há um grupo de pessoas "pesadamente viciadas -na minha opinião, escravizadas por uma indústria ridiculamente ruim, que as escravizou ao desenhar um cigarro que é altamente viciante, sabendo que é altamente letal. E é."

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A proposta, espera, servirá para dar um fim aos malefícios provocados pelo cigarro. Os legisladores abrem o texto afirmando que o produto é considerado o "artefato mais mortal da história humana" e que, no Havaí, causou mais doenças preveníveis, morte e incapacidades do que qualquer outro problema de saúde.

O estado foi o primeiro nos EUA a fixar a idade mínima de 21 anos para comprar cigarros, em 2017. Agora, a intenção é subir ainda mais a régua. "A legislatura acredita que banir as vendas de cigarro deveria ser visto como um esforço de boa fé para libertar fumantes da escravidão desse vício poderoso, e não [como] uma violação de liberdades individuais."

Para isso, propõe escalar, ao longo de cinco anos, o aumento da idade mínima exigida para comprar cigarro no estado. A partir de janeiro de 2020, seria proibido vender o produto a menores de 30 anos. Em 2021, a exigência iria para 40 anos. No ano seguinte, alcançaria 50 anos, e bateria 60 anos em 2023. No último ano, 2024, só quem tivesse cem anos ou mais poderia comprar cigarro. Segundo estudo realizado pela revista Journal of the American Medical Association, a expectativa média de vida no estado em 2016 era de 81 anos.

Nos Estados Unidos, as leis federais definem 18 anos como a idade mínima para comprar cigarro, mas os governos estaduais têm prerrogativa de aumentar esse piso. A maioria fixa 18 anos. Em alguns, como no Alabama, o patamar é de 19, e em outros, como o Havaí e Massachusetts, de 21 anos. As restrições seriam aplicáveis apenas a produtos tradicionais, deixando de fora cigarros eletrônicos e outros derivados do tabaco.

A regra reconhece o impacto que a medida poderia ter sobre as receitas obtidas pelo estado com a taxação da venda de cigarro, estimadas em US$ 100 milhões (cerca de R$ 370 milhões) por ano.

"Portanto, enquanto seria ideal e poderia salvar mais vidas proibir a venda de cigarros a todas as idades imediatamente, a legislatura acredita que uma proibição mais gradual, focada inicialmente em grupos de idade mais jovens que provavelmente se beneficiariam mais de uma proibição das vendas de cigarro, vai permitir que o estado seja afastado desse vício e encontrar fontes para substituir esses recursos."

A medida está em apreciação na Câmara baixa havaiana. Caso seja aprovada, vai para o Senado. Depois, teria que ser sancionada pelo governador, o democrata David Ige.