Reação contrária à exposição com artista nu não deve levar à censura, diz ministro da Cultura

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, adotou, durante visita a Curitiba, uma postura apaziguadora sobre a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, do Santander Cultural, e do Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo, que trouxe uma performance em que uma criança foi estimulada a tocar um homem nu. Leitão veio à capital paranaense para abertura oficial da Bienal de Curitiba 2017, no Museu Oscar Niemeyer (MON). O evento fica aberto ao público até 25 de fevereiro de 2018.

“Precisamos, em primeiro lugar, defender o princípio da liberdade de expressão, da liberdade de criação e de liberdade de manifestação”, defendeu. “E dentro desses princípios, se as pessoas que porventura não gostem e se sintam ofendidas ou perturbadas, que também manifestem sua opinião contrária. Tudo isso faz parte da democracia. Desde que a reação não leve à censura”, afirmou ele, em entrevista coletiva. 

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Leitão adiantou que o Ministério da Cultura está formulando uma minuta de projeto de lei, a título de contribuição, para estender o sistema de classificação indicativa para as artes visuais, que atualmente já existe para filmes e videogames, entre outros trabalhos. “Já conversei com o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia [DEM-RJ], o líder do governo na Câmara, o deputado André Moura [PSC-SE], entre outras lideranças. Será positivo que a iniciativa venha do próprio Congresso para que tenhamos um amplo debate na sociedade até chegar à versão mais adequada”, explica. 

O ministro assinalou que classificação indicativa não é censura, mas uma forma de comunicar o tipo de conteúdo disponível em uma exposição, por exemplo. Isso colabora que as pessoas tomem a decisão se querem ou não ter acesso àquele conteúdo. 

Apesar de não saber precisar ainda quais os critérios para essa nova classificação em desenvolvimento, Leitão destacou que caberá ao Ministério da Justiça regulamentar e implementar a mudança. “Dessa forma, preservamos a liberdade de criação e de expressão, e preservamos a proteção às crianças e aos adolescentes”, disse.

*Colaborou Amanda Lüder.