Sakamoto explica por que devemos privatizar todas as estatais

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De acordo com uma pesquisa publicada pelo Datafolha nesta terça-feira (26), 67% dos brasileiros são contra a privatização das estatais. Ou seja, se você sair e perguntar por aí, a maioria prefere o tempo em que uma linha de telefone custava o preço de um carro popular e era preciso esperar anos na fila da Telebrás para ser contemplado com um número.

Perversamente, quanto menor a renda, maior é a resistência à venda das estatais. Por que “perversamente”? Pois é justamente a camada mais pobre da população que sustenta o prejuízo gerado anualmente pelas ineficientes empresas públicas. A conta para cada brasileiro é de 92 reais por ano. É lógico que esse valor pesa mais no bolso de quem ganha um salário mínimo do que entre a parcela mais abastada dos brasileiros.

A Petrobras, a grande queridinha dos nacionalistas que não querem “entregar o nosso patrimônio para os estrangeiros”, registrou um prejuízo de 14,8 bilhões de reais em 2016, o terceiro consecutivo.

O colunista Leonardo Sakamoto, que escreve no portal UOL, analisou a pesquisa como um sinal de que “defender privatização na eleição presidencial segue sendo tarefa suicida”. “O fato é que pedir mínima participação do Estado na vida das pessoas não casa com a garantia de serviços públicos de qualidade. E a população sabe disso”, escreve Sakamoto.

No mesmo dia, em outro texto, Sakamoto reclama do uso político de instituições financeiras estatais como a Caixa Econômica Federal pelo governo para fazer pressão sobre governadores — se estes não convencerem os deputados de seus estados a aprovarem a Reforma da Previdência, ficam sem financiamento.

“Vale lembrar que a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES são instituições públicas, apesar dos governantes sistematicamente as tratarem como se fossem seus donos. O que está lá depositado pertence a correntistas, investidores, trabalhadores com contas de FGTS e ao país, ou seja, a todos nós. A decisão de financiamento usando esses recursos deve ser feita obedecendo a regras claras, visando a beneficiar seus donos, investidores e, por ser estatais, a coletividade (como no caso do financiamento de moradias), com base no princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal”, escreve o colunista.

Sem perceber — mesmo querendo fazer o contrário — Sakamoto na verdade expõe o melhor dos argumentos para privatizar todas as estatais, mesmo as que dão lucro, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Hoje, é o ministro Carlos Marun, responsável pela articulação do governo Temer com o Congresso Nacional, que usa estatais para chantagear aliados. Ontem, foi o governo Lula que loteou as mesmas estatais com membros do PT e de partidos de sua esfera de influência, e não por mérito técnico, como deveria ser.

Desde que as estatais existem, sempre foram utilizadas para fins políticos e acabaram no centro de escândalos de corrupção.

Durante o governo de Getúlio, que criou a Petrobras, foi descoberto um grande esquema de propinas na Carteira de Exportação e Importação (Cexim) do Banco do Brasil. No livro “Getúlio (1945-1954): Da volta pela consagração popular ao suicídio”, o escritor Lira Neto explica o que aconteceu:

“A Cexim tinha como função expedir licenças prévias de importação, priorizando itens de primeira necessidade em detrimento de bens supérfluos. (...) Tal sistema havia se transformado em um explícito balcão de negócios, propiciando uma porta aberta para o tráfico de influências. Virou regra a cobrança de propinas para a emissão das guias de importação, bem como se tornaram públicos os favorecimentos a aliados políticos do governo. Transações licenciadas sob o carimbo de “produto prioritário” – como trigo, remédios e maquinário industrial – serviam de camuflagem para contrabandos de artigos de luxo. Em vez de controlar as compras ao exterior, a Cexim abriu as comportas e fez as importações saltarem de 900 milhões de dólares anuais para quase o dobro disso, entre 1951 e 1952.5 As denúncias no setor envolviam gente muito próxima ao Catete.” 

O Banco do Brasil que conhecemos hoje vive sua segunda encarnação. Criado em 1808 por Dom João VI, quando a Coroa Portuguesa fugiu para o Brasil, o banco faliu em 1820, pois era usado para emitir dinheiro ao bel-prazer da nobreza que morava no Rio de Janeiro. Somente no reinado de Dom Pedro II, em 1853, o banco voltou a funcionar.

Sakamoto atribui a chantagem política usando os bancos estatais a “interesses particulares” de Temer. Tenho certeza que Sakamoto está correto. Não dá para deixar o Banco do Brasil na mão de Michel Temer. Como não deu para deixar nas mãos de Dilma Rousseff, Lula, FHC, Sarney, Getúlio, D. João VI, ou qualquer outro governante, seja do Império ou da República.