Seis traficantes do PCC que foram soltos pela Justiça brasileira

No dia 10 de outubro de 2020, um sábado, o traficante e considerado pela polícia líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, o André do Rap, foi libertado graças a uma decisão concedida na véspera pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Horas depois, o presidente da casa, Luiz Fux, cassou a medida. Já era tarde: André do Rap permanece foragido desde então.

Este está longe de ser um incidente isolado. Um ano antes, Odemir Francisco dos Santos, o Branco, do segundo escalão do PCC, já havia sido liberado por Mello. Além disso, em São Paulo, em especial, mas também em outras unidades da federação são comuns os casos de liberação de lideranças da maior organização criminosa do país.

Confira abaixo seis casos em que a Justiça permitiu a soltura de homens acusados de integrarem a cúpula do PCC.

1. Odemir Francisco dos Santos (Branco)

Crime pelo qual foi preso: Acusado de manter nove fuzis e manter 882 quilos de cocaína, era responsável, segundo o Ministério Público, por lavar dinheiro para o PCC utilizando uma loja de automóveis.
Data da prisão: 12/04/2016
Data da soltura: 04/09/2019
Justificativa para a soltura: “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, argumentou, em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello.
Situação atual: Foi novamente detido pela Polícia Federal em 11 de novembro de 2021. Estava escondido em um condomínio de luxo na região metropolitana de Fortaleza.

2. André Oliveira Macedo (André do Rap)

Crime pelo qual foi preso: Narcotráfico. Foi condenado por duas vezes por tráfico internacional de drogas, com penas que somam 25 anos, nove meses e cinco dias.
Data da prisão: 15/09/2019
Data da soltura: 09/10/2020
Justificativa para a soltura: O ministro Marco Aurélio Mello citou o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que aponta que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias.
Situação atual: Está foragido desde a soltura. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma das investigações contra o traficante André Oliveira Macedo, alegando que a polícia cometeu irregularidades por ocasião de sua prisão. E mandou devolver um helicóptero, uma lancha e uma mansão que haviam sido apreendidos.

3. Sidney Aparecido Piovesan (“El-Sid”)

Crime pelo qual foi preso: Apontado pela polícia como um dos líderes do PCC, com passagens pela prisão por roubo e tráfico de drogas, foi detido sob a acusação de matar um policial militar em 2014.
Data da prisão: 23/08/2022
Data da soltura: 26/08/2022
Justificativa para a soltura: Não esclarecida. A Justiça paulista iniciou uma investigação para apurar soltura indevida.
Situação atual: Em março deste ano, foi alvo da Operação Sequaz, que investigou criminosos que planejavam realizar um atentado contra o senador Sergio Moro.

4. Patrick Uelinton Salomão (Forjado)

Crime pelo qual foi preso: Tráfico de drogas. É considerado pelo Ministério Público um dos líderes mais importantes do PCC.
Data da prisão: 26/03/2008
Data da soltura: 18/02/2022
Justificativa para a soltura: Concluiu a pena para a qual havia sido condenado — 15 anos e 10 meses de detenção, posteriormente reduzida por bom comportamento. Um ano antes, havia sido absolvido pela justiça de São Paulo, por falta de provas, das acusações de associação ao PCC e lavagem de dinheiro.
Situação atual: Em março, foi apreendido durante a Operação Sequaz.

5. Claudinei Gomes Carias (Carro Velho)

Crime pelo qual foi preso: Tráfico de drogas.
Data da prisão: 16/04/2008
Data da soltura: 06/11/2019
Justificativa para a soltura: Por bom comportamento, foi autorizado a seguir para o regime aberto.
Situação atual: Outro acusado de planejar um ataque contra Moro, foi preso durante a Operação Sequaz.

6. Francisco Antônio César da Silva (Piauí)

Crime pelo qual foi preso: Tráfico de drogas. Em 2012, a secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo acusou Piauí de liderar, de dentro da cadeia, mais de 70 execuções em São Paulo.
Data da prisão: 07/11/2012
Data da soltura: 10/09/2021
Justificativa para a soltura: Por fazer cursos e ler livros na cadeia, conseguiu redução de pena e foi libertado.
Situação atual: Está livre.