Senado aprova lei que torna ilegais quase todos os abortos e prevê pena de 99 anos

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O estado do Alabama caminha para adotar a legislação com maior proteção à vida nos Estados Unidos. O senado estadual aprovou na terça-feira (14) uma lei que proíbe o aborto em qualquer etapa da gestação, autorizando a interrupção da vida do nascituro apenas nos casos de gravidez ectópica, em que a saúde da mãe esteja em sério risco ou se o feto possuir uma anomalia letal. O texto também prevê pena de 99 anos de prisão para os médicos responsáveis.

Os senadores democratas do Alabama tentaram incluir uma emenda à legislação que autorizasse o aborto em caso de estupro e incesto, mas a moção foi reprovada por 21 votos contra e apenas 11 a favor. O projeto agora segue para apreciação da governadora republicana Kay Ivey, que terá seis dias para assiná-lo. Ivey não assumiu publicamente sua posição sobre a legislação, mas em outros momentos já se posicionou a favor do movimento pró-vida. Se aprovada, a lei entrará em vigor seis meses depois de sua promulgação.

Organizações pró-aborto, como a Planned Parenthood e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), disseram que vão contestar a lei na justiça. Os senadores republicanos já esperam que a lei seja bloqueada, mas querem que o processo de apelação leve a questão à Suprema Corte. Seu objetivo é que, com uma maioria conservadora no tribunal, eles consigam reverter a decisão "Roe vs. Wade", que em 1973 reconheceu o direito das mulheres ao aborto nos Estados Unidos.