Senado nega pedido de lobby pró-aborto e derruba projeto de lei na Argentina

• 0

Como previsto, o Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Em junho, depois de manobras de última hora, a Câmara havia aprovado, por 129 votos a 125, o projeto que pretendia legalizar o procedimento de forma irrestrita até a 14ª semana de gestação.

Depois de uma sessão que durou 17 horas e causou muita expectativa, com o Congresso rodeado de militantes pró-aborto e pró-vida, os senadores votaram contra a lei do aborto. O placar final foi de 38 a 31, com duas abstenções.

Leia também: Não é preciso crer em Deus para ser contra o aborto

Os senadores favoráveis ao aborto tentaram convencer seus colegas de que a questão envolvia apenas argumentos religiosos. O lado contrário, porém, conseguiu mostrar os fatos científicos e filosóficos envolvidos na questão. A descrição de um nascituro - com forma humana, que se mexe, principalmente ao ser cutucado, com o coração batendo - foi uma constante nos discursos pró-vida.

A vitória está sendo comemorada, mas a luta não acabou, muito menos as pressões internacionais. O governo de Maurício Macri, que chegou a dizer durante a campanha que não trataria do tema em seu mandato, avalia agora despenalizar o aborto no projeto de reforma do Código Penal que deve enviar ao Congresso da Argentina ainda este mês.

Opinião da Gazeta:  No Brasil, movimento abortista deixou o Legislativo, onde não tinha chance de sucesso

Reação

Houve festejos e lançamento de fogos de artifício do lado dos que estavam contra a lei e panelaço e gritos de "não desistiremos" do lado dos que defendem a medida.

“Estou feliz porque eles respeitaram suas vidas e, em momento algum, propuseram uma solução para as mulheres”, disse ao jornal La Nacion Rosario Dacunto, de 22 anos, que estava acompanhando a votação do lado de fora do Senado.

Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção

Uma das últimas a discursar foi a ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), que durante seu mandato esteve ao lado movimento pró-vida, mas que declarou ter mudado de ideia. Ela disse que se sentia na obrigação de estar ao lado delas porque tem duas netas pequenas e que quer que elas se orgulhem da avó quando ficarem grandes e o aborto estiver legalizado. "Porque vai estar legalizado, se não for hoje, será dentro de um ano ou dois".

Entre os que se declararam contra o projeto estava Esteban Bullrich, da aliança governista Cambiemos, para quem "a maternidade não deveria ser um problema. Se não houvesse vida, não haveria Senado nem leis. Esse projeto de lei, que é ruim, não pretende reduzir o aborto. Não pretende reduzir essa tragédia. Legaliza isso. Legaliza o fracasso", disse.

Também os ex-presidentes e senadores Carlos Menem e Rodriguez Saá se posicionaram contra a legislação. 

Aborto voltará a ser discutido

Embora o projeto tenha fracassado, a lei do aborto na Argentina ainda pode mudar. A maioria dos senadores rejeitou a medida como ampla demais, mas deixou a porta aberta para futuras versões. A administração do presidente Mauricio Macri também está considerando uma medida que descriminalizaria o aborto no código penal, para que as mulheres que o tenham feito não enfrentem a ameaça de prisão, de acordo com o jornal argentino Clarín.

A lei argentina permite o aborto no caso de estupro, quando a mãe é deficiente mental ou se houver risco sério para sua saúde. A pena prevista para qualquer outro motivo é de até quatro anos de prisão. 

América do Sul

A Argentina é o mais recente país da América do Sul a discutir a legalização do aborto. Em 2012, o Uruguai o descriminalizou. No ano passado, parlamentares do Chile aprovaram legislação que legaliza o aborto em circunstâncias limitadas. O tema também está sendo discutido no Brasil. Nesta segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal encerrou uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil favoráveis e contrários ao aborto. O julgamento da ação, que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, ainda não está marcado.