O Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), um projeto de lei que permitiria o aborto por vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. A sessão, que durou 17 horas e foi acompanhada com grande atenção pela sociedade argentina, aconteceu após meses de debates no país.
O debate sobre a descriminalização do aborto na Argentina teve reviravoltas. Inicialmente, o lado que rejeitava o projeto de lei não era maioria. A ala pró-vida do senado consolidou a maioria poucos dias antes da decisão, quando a senadora kirchnerista Silvina García Larraburu mudou sua opinião, passando do apoio à recusa da lei.
Em 4 de agosto, Silvina anunciou que iria mudar o seu voto e com isso o total de votos “não” passou a 37, ou seja, a maioria entre os 72 senadores, de acordo com o jornal La Nacion.
Outro senador, José Alperovich, que estava indeciso, anunciou no início da sessão que iria votar contra o projeto de lei, confirmando a vantagem do “não”.
O resultado final da votação foi de 38 a 31, com duas abstenções.
Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção
O anúncio de Silvina foi um duro golpe para os que promoviam a legalização do aborto, que perderam naquele dia um voto a favor da interrupção voluntária da gravidez.
“Como está hoje a situação, a realidade é que vou votar contra. Esta semana se inclinou a balança a partir de tudo o que fui escutando e como se deu o debate. Também tem a ver com as minhas convicções mais íntimas”, justificou a senadora, segundo o La Nación.
A senadora fez ainda fortes críticas ao projeto. “Não vai resolver a problemática de fundo e tem a ver com os interesses econômicos estrangeiros que estão promovendo e fizeram investimentos para que esse debate aconteça”, afirmou.
Durante a sua exposição na sessão que decidiu sobre o projeto de lei, a senadora Silvina disse que os problemas do país hoje são a falta de acesso à saúde e a necessidade de remediar um sistema que sofre com falta de estrutura.
“O aborto é uma tragédia em que duas pessoas pagam as consequências de um Estado inoperante em matéria de saúde, educação e promoção”, declarou Silvina.
Definição no último minuto
O senador José Alperovich, da província conservadora de Tucumán, se declarou indeciso nos meses que antecederam a votação. Ele revelou a sua posição a jornalistas ao chegar ao Congreso de la Nación.
“Vi muito sobre esse tema, estudei, percorri muito Tucumán; sei o que sentem os tucumanos. Não falei porque não queria fazer política com isso, porque divide muito a sociedade. Vou votar contra a lei que vem dos deputados”, disse Alperovich à imprensa minutos antes do início da sessão, acompanhado de sua filha grávida, noticiou a imprensa argentina.
Após a decisão do Senado, o projeto de lei do aborto só pode ser reapresentado na próxima legislatura, a partir de 1 de março de 2019. A maioria dos senadores rejeitou a medida como ampla demais, mas deixou a porta aberta para futuras versões. A administração do presidente Mauricio Macri também está considerando uma medida que descriminalizaria o aborto no código penal, para que as mulheres que o tenham feito não enfrentem a ameaça de prisão, de acordo com o jornal argentino Clarín.
A lei argentina permite o aborto no caso de estupro, quando a mãe é deficiente mental ou se houver risco sério para sua saúde. A pena prevista para qualquer outro motivo é de até quatro anos de prisão.
