Ser jovem e negro no Brasil é o mesmo que morar em zona de guerra

A violência no Brasil bateu novo recorde. Em 2016, foram registrados 62.517 homicídios no país. Com esse número, pela primeira vez na história, o país superou o patamar de trinta homicídios por 100 mil habitantes – a taxa é de 30,3, o que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil (mais do que o número de mortos na guerra da Síria). 

Os dados foram divulgados no “Atlas da Violência 2018”, publicado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta dados de 2016. 

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As principais vítimas dessa violência continuam sendo os homens jovens e negros. Entre os jovens de 15 a 29 anos, o número de homicídios cresceu 23% de 2006 a 2016. No caso mais extremo, o número de jovens mortos por homicídio aumentou 382% no Rio Grande do Norte, no mesmo período. 

Os negros e pardos também têm sido mais assassinados do que os não-negros (grupo que inclui os brancos, amarelos e indígenas). De 2006 a 2016, o número de negros mortos por homicídio aumentou 23%, enquanto o de não-negros diminuiu 6,8%, em todo o país. 

A taxa geral de homicídio no Brasil é menor apenas do que a de um punhado de países no planeta. Dois africanos: África do Sul, com 33,1 homicídios por cem mil habitantes, e Lesoto (35); e seis do continente americano: Jamaica, Trinidad e Tobago, Colômbia, El Salvador, Venezuela e Honduras. Os dados são do relatório de estatísticas mundiais de saúde de 2018, elaborado pela Organização Mundial da Saúde, que analisou dados de 2016 de países com população maior do que 90 mil habitantes. 

Para se ter uma ideia, o número de homicídios no Brasil apenas em 2016 (62.517) é maior do que o número total de mortes que resultaram da limpeza étnica e genocídio, de todos os lados, nos dez anos de duração da Guerra da Iugoslávia – que é estimado em cerca de 58 mil. 

Jovens e negros

Normalmente, em qualquer período ou em qualquer região, o grupo demográfico de homens jovens é o que apresenta as maiores taxas de homicídio, explica Roberta Astolfi, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e co-autora do Atlas da Violência 2018. O cenário brasileiro também pode ser explicado por dinâmicas populacionais e urbanização dos estados. 

A situação da violência para os jovens brasileiros foi piorando ao longo da série histórica e ficou ainda mais grave em 2016. Os homicídios são a causa de morte de 56,5% dos homens entre 15 e 19 anos. Entre jovens de 15 a 29 anos, a taxa de homicídios em 2016 chegou a 142,7 casos por cem mil habitantes – e se considerarmos apenas os homens dessa faixa etária, o índice chega a 280,6. 

Ou seja, os jovens brasileiros são mais vitimados pela violência do que pessoas que vivem em zonas de conflito. Em 2016, no Iraque, as mortes causadas diretamente por conflitos foram 86,3 por 100 mil habitantes; na Líbia, 28,7 e na Somália, 28,2, segundo a Organização Mundial da Saúde. 

E, mais uma vez, os jovens negros são o maior alvo dessa violência. Ao separarmos os grupos pela cor, a taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil foi de 40,2 enquanto a de não-negros (brancos, amarelos e indígenas) ficou em 16 por cem mil habitantes.

A diferença, que cresceu no ano analisado, em relação aos anos anteriores, faz com que em alguns estados, negros convivam com taxas semelhantes às dos países mais violentos do mundo, enquanto a baixa quantidade de assassinatos de brancos seja equivalente à de países desenvolvidos.

O estudo destaca o caso do Alagoas. O estado teve a terceira maior taxa de homicídio de negros (69,7) e a menor taxa de homicídios de não-negros do Brasil (4,1). É como se os não-negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registrou uma taxa de 5,3 homicídios por cem mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa de homicídios chegou a 60,1 por cem mil habitantes em 2017.

A discrepância entre pessoas negras e não-negras encontrada no Alagoas se repete na Paraíba, Piauí, Amapá, Ceará, São Paulo e Espírito Santo. Em 2016, o único estado brasileiro no qual a taxa de homicídio de não-negros permaneceu maior do que a de negros foi o Paraná: 30,6 e 19, respectivamente, segundo o Atlas da Violência.

Inversão no mapa da violência

Nem todos os estados têm sofrido piora nos índices de violência. O estado de São Paulo, por exemplo, viu uma queda de 56,7% nas taxas de homicídios na década entre 2006 e 2016.

São Paulo tem hoje o menor índice de mortes violentas, proporcionalmente à população, entre todos os estados brasileiros. Também responde pelo segundo melhor indicador em número de vítimas de latrocínio. 

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Nos anos 1990, a taxa de homicídios no Brasil era puxada para cima por São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto Norte e Nordeste tinham índices relativamente baixos. Essa situação se inverteu a partir dos anos 2000.

A comparação dos estados do Nordeste com os estados que tiveram queda e estabilidade choca. Se em São Paulo, a tendência é de queda, o fenômeno é oposto nos estados nordestinos. Pelo menos parte dos homicídios no Nordeste está relacionada a guerras de facções criminosas, inclusive com a participação de facções criminosas de São Paulo. “São disputas territoriais por canais de distribuição de drogas, dentro e fora dos presídios”, destaca Roberta.

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Recomendações

Para os estudiosos, uma questão central para a redução dos homicídios é o controle das armas ilegais. “O Estatuto do Desarmamento não vai ter um efeito mágico. É preciso que as forças policiais façam esse trabalho [de tirar armas ilegais de circulação]. Sobretudo, o sucesso vai ser maior se houver investigações que consigam pegar os circuitos da distribuição ilegal de armas”, afirma Roberta.

Segundo a pesquisadora, o sucesso do estado de São Paulo na redução de mortes violentas foi alcançado em grande parte pela política de apreensão de armas ilegais no dia-a-dia, nas batidas policiais.

Outras ações importantes para a prevenção de homicídios, e de crimes em geral, são as chamadas de prevenção primária, como programas de geração de emprego e renda e manutenção de jovens na escola, que é “um fator central de proteção”, segundo Roberta.

Já ações de prevenção secundária incluem programas destinados a jovens envolvidos em crimes, tanto como vítimas quanto como perpetradores. Os investimentos per capita desses programas são maiores, mas são eles que têm o melhor retorno para o investimento.

As taxas de esclarecimento dos crimes homicídios no Brasil são muito baixas. Para melhorar essa situação, são necessários investimentos em inteligência e polícia investigativa. Assim, pode haver maior punição para esses crimes.