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Sete benefícios que os políticos usam para engordar o salário

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(Foto: Pixabay)

Um vereador recebe salário de até R$ 21.080,21. Um deputado estadual, até R$ 25.300. Um prefeito, assim como um governador, até R$ 26.723,13. Um presidente da República, assim como o vice e os ministros, tem direito a R$ 30.934,70 mensais. Um deputado federal e um senador embolsam R$ 33.763,00. 

Mas essa é apenas a parte visível dos rendimentos dos políticos brasileiros. Existem muitos adicionais. Eles variam dependendo do cargo e do estado, e podem ser incrementados por novas funções — como a de presidente de uma Câmara Municipal ou do Senado federal. Na prática, garantem que os rendimentos sejam multiplicados várias vezes.

Confira na lista abaixo os principais benefícios concedidos a diferentes esferas de poder. 

1. Auxílio-moradia 

No caso dos deputados federais, o benefício rende até R$ 4.253,00 mensais. Os parlamentares têm uma alternativa: morar num dos 432 apartamentos funcionais mantidos pela Câmara dos Deputados. Quase todos têm até 200 metros quadrados. Mas a residência funcional do presidente da Câmara é quatro vezes maior. 

2. Cotão 

O apelido se refere à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e reúne, numa sigla, uma série de auxílios, incluindo passagens aéreas, uso de correios e linha telefônicas, abastecimento de veículos e aluguel de escritórios políticos. Para os deputados federais, o gasto fica entre de R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 mensais, dependendo do estado onde eles foram eleitos. O valor não inclui o uso de telefones dentro dos apartamentos funcionais — eles podem ser usados à vontade, de graça. Já os senadores contam com R$ 520 mensais para combustível, até R$ 27.000,00 para a compra de passagens aéreas e uso ilimitado de ligações utilizando celulares. 

3. Verba de gabinete 

Em tese, esse benefício se presta a ajudar na manutenção da equipe do parlamentar. Para deputados federais, ela chega a R$ 101.900,00 mensais, que podem ser usados para contratar até 25 funcionários. Em seus estados de origem, os senadores podem usar R$ 15.000,00 mensais de verba indenizatória, utilizada para aluguel, gasolina e alimentação das equipes nos locais. Se não usar tudo, o parlamentar pode acumular para o mês seguinte, até a conta ser zerada, uma vez por semestre. Nas cidades, os valores variam muito. Em Belo Horizonte, cada gabinete recebe R$ 15.000,00 para bancar combustível, telefonia e material de escritório. Em Mato Grosso, são R$ 65.000,00. No Rio de Janeiro, o município paga 1.000 litros de combustível por mês, por parlamentar. Em Recife, os vereadores recebem vale-alimentação de R$ 3.450. Já em São Paulo, cada vereador recebe R$ 130.100,00 para custear assessores, um valor parecido com o que recebem os deputados estaduais paulistas. 

4. Salários extras 

Prefeitos e vices têm direito a 13º salário. Já os senadores recebem 13º salário ao fim do ano, mais um salário no início e outro no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, acumulam 15 salários anuais. E os deputados federais, por exemplo, ganham um salário extra, no início do mandato, e outro no fim — o valor se presta a ajudar na mudança para Brasília. Já vereadores e deputados estaduais costumam ganhar a mais por participar de comissões ou da mesa diretora. 

5. Auxílio saúde 

Para os deputados federais, todo atendimento que o serviço médico da Câmara não suprir pode ser reembolsado. O congressista pode recorrer a qualquer centro de saúde, de qualquer local do país ou do exterior. Senadores — e ex-senadores — contam com reembolso de todos os gastos com saúde. O custo mensal dos custos de saúde de senadores e deputados federais, incluindo dependentes, está na ordem dos R$ 36 milhões mensais

6. Carros oficiais 

Os ex-presidentes da República contam com dois veículos, bancados pelo Ministério das Relações Exteriores, além de dois servidores, sendo dois assessores, dois motoristas e quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Já a Câmara dos Deputados disponibiliza 11 veículos, para alguns cargos específicos, em especial o presidente da Câmara e o presidente do Conselho de Ética. 

7. Aposentadoria 

Os congressistas de Brasília podem se aposentar, desde que contribuam para um plano específico, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Em pelo menos nove estados, ex-governadores ganham salário vitalício. Em alguns casos, eles apenas assumiram como interinos enquanto o governador viajava  — é o caso da ex-vice-governadora Iraci Araújo Moreira, que assumiu o cargo no Mato Grosso durante as viagens internacionais do então governador, Blairo Maggi, e por isso recebe R$ 15.083,79 mensais até o fim da vida. No Paraná, a constituição do estado determina o pagamento de pensão a ex-governadores desde 1989. 

País de privilégios 

Os políticos europeus não recebem tantos benefícios quanto os brasileiros 

Na Suíça, um parlamentar ganha menos do que um professor e não tem direito a carros oficiais, nem auxílio moradia ou aposentadoria. As sessões acontecem ao fim da tarde, de forma que os políticos possam manter suas próprias profissões e atividades comerciais. 

Em termos nominais, o salário dos senadores brasileiros é superior ao que recebem, por exemplo, os parlamentares com função equivalente no Reino Unido, na Espanha, nos Estados Unidos e no Canadá. Por outro lado, os senadores da Itália, da França e da Alemanha ganham mais – mas não recebem mordomias como auxílio moradia. 

Já nos Estados Unidos, o presidente recebe salário de US$ 400.000,00 anuais, além de US$ 50.000,00 para despesas gerais. Lá, o chefe de estado, portanto, recebe um salário nominal 13 vezes mais do que o salário médio do país. No Brasil, o presidente ganha 14 vezes mais do que o salário médio do Brasil. Diferentemente dos brasileiros, os americanos pagam salário vitalício para ex-presidentes, de cerca de US$ 200.000,00 anuais.

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