Durante seu discurso sobre o Estado da União [Nota do tradutor: discurso anual em que o presidente faz um balanço da gestão diante dos congressistas], o presidente Joe Biden fez várias afirmações dignas de nota. A equipe do Daily Signal as verificou para ver se os fatos se encaixam — ou se algum contexto crucial estava faltando.
1. Lei de Redução da Inflação e Custos de Saúde
Biden divulgou o projeto de lei que prevê gastos de US$ 740 bilhões [equivalente a R$ 3,8 trilhões] que os democratas apelidaram de Lei de Redução da Inflação, alegando durante seu discurso sobre o Estado da União na noite de terça-feira (07) que a nova lei diminuirá os custos com saúde.
“Com a Lei de Redução da Inflação que sancionei, estamos desafiando interesses poderosos para reduzir seus custos com saúde para que você possa dormir melhor à noite”, disse o presidente. “Pagamos mais por medicamentos prescritos do que qualquer outro grande país.”
Biden disse que as grandes empresas farmacêuticas não podem mais obter lucros recordes aumentando os preços.
“Esta lei também limita os custos de medicamentos diretos para idosos no Medicare [seguro de saúde para maiores de 65 anos e pessoas com deficiências nos Estados Unidos, financiado e gerido pelo governo federal] em um máximo de US$ 2.000 por ano, quando na verdade existem muitos medicamentos, como remédios caros contra o câncer, que podem custar até US$ 10.000, US$ 12.000 e US$ 14.000 por ano”, disse Biden. “Se os preços dos medicamentos subirem mais rápido que a inflação, as empresas farmacêuticas terão que pagar a diferença ao Medicare.”
Biden acrescentou mais tarde:
"Agora, alguns parlamentares aqui estão ameaçando revogar a Lei de Redução da Inflação. (…) Não se enganem, se vocês tentarem fazer alguma coisa para aumentar o custo dos medicamentos prescritos, eu vetarei.
"Tenho o prazer de dizer que mais americanos têm seguro saúde agora do que nunca na história.
Um recorde de 16 milhões de pessoas estão inscritas no Affordable Care Act [também conhecida Obamacare, lei aprovada em 2010]. Graças à lei que assinei no ano passado, milhões estão economizando US$ 800 por ano."
No entanto, o presidente deixou de fora possíveis aumentos que poderiam resultar da legislação.
A chamada Lei de Redução da Inflação provavelmente aumentará os custos dos contribuintes em US$ 248 bilhões na próxima década e contribuirá para preços mais altos nos planos de saúde, tudo às custas do pagador de impostos, por meio de mais subsídios ao Obamacare.
O projeto de lei garantiu que o governo federal pudesse negociar os preços dos medicamentos. No entanto, isso não reduziu os custos reais associados à produção de remédios, que provavelmente serão repassados aos consumidores.
Além disso, estender os subsídios do Obamacare provavelmente terá pouco efeito sobre os valores cobrados pelas seguradoras.
2. "Proibições extremas ao aborto"
Biden pintou a legislação salva vidas que restringe o aborto como “extrema” durante seus comentários sobre o Estado da União.
“O Congresso deve restaurar o direito que a Suprema Corte retirou no ano passado e codificar Roe v. Wade para proteger o direito constitucional de escolha de todas as mulheres”, disse Biden. “A vice-presidente e eu estamos fazendo tudo o que podemos para proteger o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva e proteger a privacidade do paciente.”
“Mas já mais de uma dúzia de estados estão impondo proibições extremas ao aborto”, acrescentou. "Não se engane; se o Congresso aprovar uma proibição nacional do aborto, eu vetarei”.
A referência do presidente a “proibições extremas do aborto” refere-se a leis que protegem bebês ainda não nascidos. Quase 70% dos americanos apoiam limitar os abortos aos primeiros três meses de gravidez, de acordo com uma pesquisa feita em janeiro de 2023 pela Knights of Columbus and Marist.
Cerca de 14 estados aprovaram proibições quase totais do aborto de bebês em gestação, de acordo com a organização pró-vida Susan B. Anthony Pro-Life America, e mais seis estados aprovaram proibições quase totais do aborto, dependendo de ações legais. Um estado (Flórida) proíbe o aborto após 15 semanas. Vinte e seis estados têm poucas ou nenhuma lei que restringe o aborto.
A análise do Charlotte Lozier Institute [organização americana pró-vida] mostra que a esmagadora maioria das nações europeias restringe o aborto a 15 semanas de gestação — tornando as leis dos Estados Unidos que permitem abortos tardios algumas das mais extremas do mundo.
“Nenhuma nação europeia permite o aborto eletivo durante todos os nove meses de gravidez, como é efetivamente permitido em vários estados americanos, e os EUA são uma das poucas nações, juntamente com a China e a Coréia do Norte, a permitir qualquer tipo de aborto eletivo tardio”, afirma Angelina B. Nguyen, pesquisadora associada do Lozier Institute.
Os estados com fortes leis pró-vida permitem tratamentos médicos oportunos para casos de aborto espontâneo, gravidez ectópica e outros procedimentos médicos necessários para salvar a vida de uma mulher grávida, ao contrário das alegações de muitos democratas de destaque.
3. Sucesso na Fronteira?
“Agora temos um número recorde de funcionários trabalhando para proteger a fronteira, prendendo oito mil contrabandistas humanos e apreendendo mais de dez mil quilos de fentanil apenas nos últimos meses”, disse Biden.
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection - CBP na sigla em inglês) relata que apreendeu pouco mais de 6,3 mil quilos de fentanil no ano fiscal de 2022, que terminou em 30 de setembro, e mais de 3 mil quilos entre outubro e o final de dezembro.
Em fevereiro, o CBP relatou uma grande apreensão de drogas no setor de San Diego, incluindo “pílulas azuis” que continham “fentanil com um peso total de 113 quilos com um valor estimado de US$ 3,4 milhões [R$ 17,7 milhões] nas ruas”.
Sob o comando do presidente Donald Trump no ano fiscal de 2018, a Alfândega e Proteção de Fronteiras relatou a apreensão de 960 quilos de fentanil. E em 2020, apreendeu quase 2,2 mil quilos da droga letal.
“A maior parte do fentanil ilícito hoje é fabricado no México e trazido através de nossa fronteira Sul”, escreveram recentemente Lora Ries, diretora do Centro de Imigração e Segurança de Fronteiras da Heritage Foundation, e Virginia Krieger, presidente da Lost Voices of Fentanyl. (The Daily Signal é a organização de notícias da Heritage.)
“Mas o governo Biden e a esquerda continuam totalmente comprometidos com suas políticas de fronteira aberta — embora os opioides, principalmente o fentanil, sejam agora o assassino número 1 de americanos de 18 a 45 anos”, escreveram Krieger e Ries.
O aumento na quantidade de fentanil nos EUA é acompanhado por um número recorde de imigrantes ilegais que cruzam a fronteira Sul. O ano fiscal de 2022 registrou 2,76 milhões de passagens de fronteira de imigrantes ilegais.
Ron Vitiello, ex-diretor de Imigração e Alfândega dos EUA, disse ao The Daily Signal na segunda-feira que os agentes estão sobrecarregados com a crise na fronteira. Vitiello disse que há uma crise de saúde mental entre os agentes da Patrulha de Fronteira por causa do estresse e da frustração causada pela “crise autoinfligida” do governo Biden na fronteira Sul.
Em resposta à crise da fronteira, Biden delineou em janeiro um plano para limitar o número de imigrantes ilegais que entram nos EUA. O plano visa limitar os migrantes ilegais de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela a 30 mil por mês.
“Desde que lançamos nosso novo plano de fronteira no mês passado, a migração ilegal de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela caiu 97%”, disse Biden durante seu discurso na noite de terça-feira.
Com um número recorde de encontros na fronteira e fentanil atravessando, Tom Homan, ex-diretor interino do Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA e pesquisador visitante da Heritage Foundation, disse em um comunicado recente:
"O Congresso precisa responsabilizar Joe Biden, [o secretário de Segurança Interna Alejandro] Mayorkas e todos os outros responsáveis por essa farsa.
As políticas deste governo são perigosas e desumanas, e é melhor que a nova maioria no Congresso leve a sério fazer algo para detê-las. Estamos rapidamente ficando sem tempo para consertar isso - aja agora, mostre coragem ou demonstre que você se preocupa com a segurança da fronteira da mesma forma que a esquerda."
4. Maior ameaça à democracia desde a Guerra Civil?
Biden comemorou o quão longe o país avançou desde a recessão induzida pela pandemia do COVID-19, mas também fez referência ao motim do Capitólio de 6 de janeiro, repetindo sua afirmação de que foi a “maior ameaça” à democracia americana desde a Guerra Civil.
Ele observou que seu segundo discurso sobre o Estado da União ocorre dois anos após o motim.
“E, há dois anos, nossa democracia enfrentou sua maior ameaça desde a Guerra Civil”, disse Biden. “Hoje, embora machucada, nossa democracia permanece inflexível e intacta.”
Não está claro o que ele quis dizer ao comparar o motim do Capitólio, no qual 950 partidários de Donald Trump foram acusados de crimes, a uma guerra em que vários estados escravistas do Sul tentaram formar um novo Estados Confederados da América, levantaram suas próprias forças armadas em um rebelião armada que durou quatro anos e tirou a vida de mais de 600.000 soldados.
Durante o motim de 6 de janeiro, centenas de apoiadores de Trump invadiram o Capitólio dos EUA para impedir que o Congresso certificasse a vitória de Biden no Colégio Eleitoral. Vários foram violentos com policiais e gritaram ameaças a membros do Congresso e ao vice-presidente Mike Pence. Outros causaram danos materiais.
Alguns manifestantes levaram bandeiras de batalha confederadas para o Capitólio em 6 de janeiro. Nenhuma das 950 pessoas presas foi acusada de insurreição ou tentativa de derrubar violentamente o governo, mas os promotores federais acusaram 50 deles de conspiração. Desses, quatro foram condenados por conspiração sediciosa. Os outros foram acusados de conspiração para obstruir um processo do Congresso, conspiração para obstruir a aplicação da lei durante uma desordem civil ou conspiração para ferir um policial.
Biden não explicou por que esse tumulto supostamente representou uma ameaça maior à democracia do que quando o Japão atacou os Estados Unidos em 7 de dezembro de 1941, o que levou os EUA à Segunda Guerra Mundial em oposição às potências do Eixo.
Além disso, o Capitólio foi atacado pelo menos quatro vezes antes de 6 de janeiro de 2021, três delas após a Guerra Civil.
Em 1814, soldados britânicos queimaram o Capitólio durante a Guerra de 1812. Demorou cerca de cinco anos para reconstruir a Câmara dos deputados.
Em 1954, quatro terroristas porto-riquenhos — Andres Figueroa Cordero, Lolita Lebrón, Irvin Flores Rodríguez e Rafael Cancel Miranda — atacaram o Capitólio. Ao contrário daqueles que entraram no prédio do Capitólio em 2021, esses terroristas estavam armados. Os quatro abriram fogo da galeria da Câmara, ferindo cinco legisladores: os deputados Alvin Bentley, Ben Jensen, Clifford Davis, George Hyde Fallon e Kenneth Roberts.
Em 1971, um grupo terrorista doméstico chamado Weather Underground bombardeou o Capitólio, causando US$ 300 mil [R$ 1,5 milhão] em danos. Ninguém foi ferido. Os chamados Weathermen retornaram em 1983 e detonaram outra bomba que “rasgou o segundo andar da ala norte do Capitólio”, de acordo com o site de história do Senado. Nenhuma fatalidade ocorreu neste caso também.
Durante o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, vários manifestantes carregavam spray de pimenta ou spray contra ursos e empunhavam mastros de bandeira como porretes ao atacar policiais.
Duas pessoas morreram diretamente da violência em 6 de janeiro de 2021, mas outras sete morreram indiretamente nos eventos do dia, com base em uma contagem de mortes publicada no The New York Times.
5. Reforma da Polícia
Biden apresentou os pais de Tyre Nichols, o homem de 29 anos que foi espancado mortalmente por policiais de Memphis, ao pedir uma reforma policial.
Biden deixou de fora o fato de que os democratas do Senado bloquearam um projeto de lei de reforma da polícia em 2020.
“Não há palavras para descrever o desgosto e a dor de perder um filho”, disse Biden. “Mas imagine como é perder um filho nas mãos da lei.”
Biden continuou citando a mãe de Nichols, Kristin Christensen: “Com fé em Deus, ela disse que seu filho 'era uma alma linda e algo bom virá disso'”.
Biden pediu ao Congresso que “dê aos policiais o treinamento de que precisam [e] os mantenha em padrões mais elevados” em um projeto de lei de reforma da polícia.
“Vamos nos comprometer a tornar realidade as palavras da mãe de Tyre: algo bom deve vir disso”, disse Biden mais tarde. “Todos nós nesta câmara precisamos estar à altura deste momento. Não podemos ignorar o problema. Vamos fazer o que sabemos em nossos corações que precisamos fazer. Vamos nos unir e realizar a reforma da polícia”.
Em 2020, após o assassinato de George Floyd em Minnesota por um policial, o senador republicano Tim Scott, da Carolina do Sul, propôs um projeto de lei de reforma da polícia que criaria uma comissão nacional de policiamento para revisar o sistema de justiça criminal; coletar dados sobre o uso da força por policiais; proibir o uso de estrangulamentos por oficiais federais; e reter fundos federais de agências policiais estaduais e locais que não proíbem estrangulamentos.
O projeto de lei de Scott também reteria o dinheiro federal dos departamentos de polícia que não relatam mandados de segurança ao Departamento de Justiça.
No entanto, os democratas do Senado — então em minoria — impediram que a legislação de Scott fosse votada. O então senador democrata da minoria Dick Durbin, de Illinois., disse que o projeto de lei de Scott, que é negro, era uma “abordagem simbólica e indiferente”.
Os republicanos do Senado se ofereceram para permitir votações em tantas emendas quanto os democratas quisessem. No entanto, durante as negociações, Scott revelou que os democratas disseram: “Não queremos falar sobre isso” e “saíram”.
6. Escolas e Covid-19
Biden abriu seu discurso com: “Dois anos atrás, a Covid fechou nossos negócios, fechou nossas escolas e nos privou de muita coisa. Hoje, a Covid não controla mais nossas vidas.”
Enquanto Biden agora comemora a vitória sobre o Covid-19 e o fim do fechamento de escolas devido à pandemia, seus nomeados e sua liderança fraca mantiveram as salas de aula fechadas por muito mais tempo do que o necessário.
O presidente afirmou em uma entrevista de 2021 ao telejornal “CBS Evening News” que o fechamento de escolas era uma “emergência nacional”, mas sua solução incluía apenas “salas bem ventiladas” e salas de aula com poucos alunos.
Embora a equipe de Biden tenha prometido “ter a maioria das escolas, ou seja, mais de 50%, abertas até o 100º dia de sua presidência”, o governo posteriormente retrocedeu a definição de “aberto” para incluir salas de aula abertas apenas um dia por semana, aulas virtuais híbridas e provas feitas online.
As pessoas que Biden nomeou se saíram ainda pior.
O nomeado de Biden para vice-secretário de educação lutou para manter o Distrito Escolar Unificado de San Diego em lockdown como superintendente. Ela se recusou a estabelecer um cronograma para a reabertura de qualquer escola.
Rochelle Walensky, a escolha de Biden para chefiar os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), colaborou por baixo dos panos com a Federação Americana de Professores para mudar a recomendação do CDC para reabertura de escolas e outras diretrizes do Covid-19. Os sindicatos de todo o país votariam para manter as salas de aula virtuais até 2022.
Além disso, grupos progressistas, como sindicatos de professores e meios de comunicação à esquerda, constantemente menosprezavam aqueles que desejavam a reabertura das escolas — acusando pais e alunos de racismo, fanatismo e assassinato.
O então governador de Nova York, Andrew Cuomo, sugeriu que as crianças que voltassem à escola poderiam “matar a vovó”.
O sindicato dos professores das Escolas Públicas de Chicago acusou o desejo de reabrir as escolas como enraizado em “sexismo, racismo e misoginia”.
Governadores republicanos e ativistas dos direitos dos pais lutaram, por outro lado, para reabrir as escolas e mantê-las abertas. O presidente Donald Trump foi criticado por sugerir que os governadores “considerassem seriamente” a reabertura das escolas em abril de 2020.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, um republicano, anunciou recomendações para reabrir todo o sistema educacional da Flórida em “capacidade total” em junho de 2020. Mais tarde, ele criticou Biden pelo lento ritmo nacional de reabertura de escolas em 2021 como uma “falha patética de liderança”.
Junto com DeSantis, o governador do Texas, Greg Abbott, um republicano, assinou ordens executivas para proibir as escolas de fazer cumprir os mandatos de uso obrigatório de máscara — ações que o Departamento de Educação de Biden condenou abertamente.
Corey DeAngelis, membro sênior da Federação Americana para Crianças, disse ao The Daily Signal:
Biden deveria se renomear como mentiroso-chefe. Os sindicatos de professores – que são donos dos políticos democratas – mantiveram a educação infantil como refém para garantir pagamentos multibilionários às custas dos contribuintes. E deu certo para eles. O governo federal alocou cerca de US$ 190 bilhões no chamado Fundo Covid para escolas fundamentais desde março de 2020. O esforço para manter as escolas fechadas sempre foi mais sobre política e poder do que segurança e as necessidades das crianças. Os pais não são burros. Eles nunca esquecerão como os sindicatos de professores prejudicaram seus filhos ao lutar para manter as escolas fechadas por tanto tempo.
Biden pode alegar que lutou para reabrir as escolas, mas o faz omitindo o cronograma e a forma como defendeu. Biden estava bem mais de um ano atrás dos republicanos na reabertura de escolas — enquanto nomeava funcionários que se opunham diretamente e obstruíam o processo de colocar os alunos de volta nas salas de aula.
7. Inflação
“A inflação tem sido um problema global por causa da pandemia que interrompeu as cadeias de suprimentos e da guerra de Putin que interrompeu o fornecimento de energia e alimentos”, disse Biden, referindo-se à invasão da Ucrânia pelo presidente russo, Vladimir Putin, em 24 de fevereiro de 2022.
Embora seja verdade que a inflação atingiu as economias de outras nações, ela não começou nos EUA no início da pandemia do Covid-19, nem durante a guerra da Rússia contra a Ucrânia. A descrição do presidente sobre o problema da inflação é, na melhor das hipóteses, enganosa.
Quando Biden assumiu o cargo em 20 de janeiro de 2021, a inflação era de 1,4%. Quando começou a subir em 2021, Biden chamou a alta inflação de questão “transitória”. Em junho do ano seguinte, a inflação atingiu 9,1%, a maior em 40 anos.
A taxa de aumento da inflação diminuiu, mas continua sendo um problema significativo que está corroendo a poupança dos americanos.
“Embora a taxa de aumento de preços certamente tenha diminuído nos últimos meses, à medida que os gastos com déficit do governo também diminuíram e o Federal Reserve aumentou as taxas de juros, os preços ainda subiram cerca de 14% sob Biden”, escreveu EJ Antoni, especialista em economia da Fundação Heritage. “Isso é substancialmente mais do que o aumento nos ganhos médios.”
Na verdade, como Antoni também escreveu em novembro, a família americana média perdeu mais de US$ 7.000 por causa da inflação sob Biden.
A Lei de Redução da Inflação, assinada por Biden em 2022, fez pouco para reduzir a inflação. Na verdade, aumentou principalmente os gastos do governo.