A terapia psicológica pode curar impulsos criminosos?

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No campo da reforma do sistema de justiça criminal, reduzir o crime sem recorrer à prisão — e reabilitar aqueles que já estão presos para que não retornem à prisão — é algo como o Santo Graal. Nosso novo relatório para o Manhattan Institute faz uma análise crítica de uma intervenção frequentemente mencionada: a terapia cognitivo-comportamental, ou TCC.

A TCC é uma forma de ensinar os indivíduos a mudar padrões de pensamento problemáticos, especificamente aqueles que podem levar a ações e reações descontroladas. Ela tem sido aplicada no tratamento de vários transtornos mentais — como o transtorno de ansiedade generalizada e o transtorno obsessivo-compulsivo — e em problemas psicológicos relacionados à justiça, incluindo impulsividade, dependência de drogas e delitos sexuais. Programas de TCC são oferecidos em muitas prisões nos Estados Unidos, e às vezes a membros de alto risco para a comunidade em geral.

O método de tratamento tem sido tema de inúmeros estudos e revisões de literatura científica, que oferecem esperança, mas também um choque de realidade. Essas revisões sugerem que a TCC pode reduzir a reincidência em talvez um quarto; se 40% dos criminosos, em média, serão reincidentes, oferecer a esses criminosos a TCC poderia reduzir essa proporção para 30%. Isso é uma realização impressionante, mas está longe de ser uma panaceia, e vem com uma série de ressalvas.

Primeira, os estudos sobre TCC frequentemente têm limitações metodológicas. Por exemplo, eles normalmente acompanham os pacientes por um curto período de tempo, como um ano, o que significa que, para os presos que recebem a terapia, não sabemos se a TCC evitou ou simplesmente adiou o comportamento criminoso futuro.

Além disso, alguns estudos não são verdadeiros experimentos, o que significa que os resultados positivos atribuídos à TCC podem ter sido causados por outros fatores, como a motivação individual para mudar ou ter recebido serviços sociais. Isso parece ser uma falha séria no argumento empírico a favor da TCC; uma revisão de 2021 na revista Lancet Psychiatry, que avaliou apenas estudos randomizados de programas de TCC em prisões, descobriu que a terapia não teve efeito sobre a reincidência em estudos maiores.

Outra limitação é que os estudos de TCC frequentemente avaliam a terapia em criminosos em comparação com versões alternativas dela mesma ou com a ausência de tratamento. Eles não consideram, em outras palavras, se intervenções não relacionadas à TCC — como programas de emprego, apoio à renda, educação, moradia ou adesão à medicação psiquiátrica — poderiam ser igualmente ou mais bem-sucedidas na redução do comportamento criminoso. A revisão da Lancet Psychiatry sugeriu algo nesse sentido, especulando que a terapia pode não ter tido impacto estatístico porque não abordou as dificuldades de moradia, emprego e financeiras dos ex-presidiários.

Em segundo lugar, a proliferação de versões alternativas da TCC complicou o quadro empírico. Embora a TCC, em sua melhor forma, promova a responsabilidade pessoal, “protocolos” e abordagens terapêuticas distintas proliferaram nas últimas décadas, algumas se desviando para incluir o “processamento de traumas passados” através de um “tratamento focado no passado”. Não surpreendentemente, algumas aplicações da TCC — como aquelas que seguem fielmente seus princípios-chave e mantêm os indivíduos em tratamento por mais tempo — parecem ser mais eficazes do que outras.

Além disso, não está claro o que faz com que a TCC, em qualquer variação, “funcione” — ou não. Por exemplo, ter um profissional qualificado parece ser importante, mas ser qualificado não significa necessariamente ser psiquiatra em vez de assistente social, terapeuta virtual ou até mesmo curandeiro. Essa incerteza é relevante, porque a administração rotineira e na vida real da TCC em criminosos tende a ser menos cuidadosa do que a versão encontrada em pesquisas ou demonstrações.

Dada essa incerteza, os programas de TCC devem continuar sendo avaliados cuidadosamente, enquanto aqueles que passaram nos testes empíricos devem ser expandidos de maneira fiel ao modelo de tratamento. Os formuladores de políticas também devem considerar a dificuldade de estabelecer a eficácia de um programa, como os pesquisadores do Laboratório de Criminologia da Universidade de Chicago demonstraram.

O laboratório, que estudou vários programas de TCC de maneira mais recente e rigorosa do que as revisões de literatura anteriores, reforça a realidade de que a eficácia de um programa muitas vezes depende do ponto de vista de quem o avalia. Considere, por exemplo, uma iniciativa chamada READI Chicago ("Chicago Pronta", em trad. livre), que lida com alguns dos casos mais difíceis da cidade — adultos em risco extremamente alto de cometer violência grave — e oferece tanto TCC quanto emprego subsidiado. Um estudo publicado recentemente, conduzido por pesquisadores afiliados ao laboratório e outros, estimou que o programa custava US$ 52.000 por participante (mais de R$ 290 mil na cotação atual).

Esse estudo descobriu que o READI Chicago não teve impacto mensurável no principal critério de avaliação do estudo (um índice que combinava prisões por vários crimes violentos). No entanto, se focarmos em prisões por tiroteios e homicídios e usarmos uma definição um pouco flexível de significância estatística, esses crimes graves caíram impressionantes dois terços entre os participantes do programa.

Essa mistura confusa de promessas e decepções, infelizmente, é o tipo de coisa que tende a ser encontrada ao revisar esforços para mudar o comportamento humano. Alguns tratamentos podem ajudar e podem valer o investimento. Mas não existem soluções mágicas para mudar o comportamento dos criminosos. O melhor que os formuladores de políticas podem fazer é estudar o que funciona, expandir os melhores programas e reformar os demais.

Carolyn D. Gorman é analista de políticas públicas no Manhattan Institute. Robert VerBruggen é membro do Manhattan Institute.

©2024 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês.