Transexualidade é incongruência de gênero e não pode ser diagnosticada antes da puberdade

A transexualidade vai mudar de classificação na lista oficial de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela deixará de constar na lista de doenças mentais e passará a ser tratada como “incongruência de gênero” na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, dentro da categoria de condições relativas à saúde sexual.

O anúncio da alteração foi feito nesta segunda-feira (18), mas será apresentada oficialmente na Assembleia Mundial da Saúde da Saúde de 2019. A CID-11, porém, entrará em vigor só em 2022.

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A categoria de “condições relacionadas à saúde sexual” é o item 17 da nova CID-11. A incongruência de gênero tem como subitens o período da adolescência e da vida adulta (HA60), a incongruência detectada durante a infância (HA61) e um terceiro tópico intitulado como “incongruência de gênero sem especificação” (HA6Z).

A incongruência de gênero entre adolescência e idade adulta é descrita no documento por uma desconexão acentuada e persistente entre o sexo experimentado pelo indivíduo e o sexo biológico. O documento afirma que o diagnóstico não pode ser definido antes do início da puberdade e deve corresponder a um estado presente no indivíduo durante vários meses. O texto da OMS ressalta ainda que apenas o comportamento e as preferências de gênero não são base suficiente para fazer o diagnóstico.

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Já em relação à infância, o documento não fala de diagnóstico possível nessa fase. Mas cita que existe a possibilidade de incongruência de gênero na infância caracterizada por uma persistência por mais dois anos no desejo de ser de um gênero diferente do sexo biológico aliado a uma forte antipatia pela própria anatomia sexual. Porém, aponta que essas características não são base para fazer um diagnóstico definitivo.

De acordo com a OMS, a transexualidade continua na lista de doenças porque “embora sejam claras as evidências de que não é um transtorno mental, e de fato classificá-lo assim pode causar enorme estigma para as pessoas transgênero, ainda permanecem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhor atendidas se a condição for codificada na CID”.

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