Trump sofrerá o impeachment? Se isso acontecer mesmo, será assim

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Conforme se intensifica a reação contra as diversas decisões controversas do presidente Donald Trump — a demissão do diretor do FBI, James B. Comey, e a divulgação de segredos confidenciais a funcionários russos, para citar apenas dois — os críticos de Trump estão começando a usar a palavra com “i” cada vez mais. 

A deputada democrata Maxine Water, da Califórnia, disse mês passado que ela vai “lutar todo dia até que ele seja destituído do cargo”. O senador democrata Richard Blumenthal, de Connecticut, disse semana passada que as ações de Trump “podem muito bem ensejar a abertura de um processo de impeachment”. Outros democratas ecoaram repetidamente esses pensamentos. 

E agora não são só democratas; o deputado republicano Justin Amash,de Michigan, foi questionado por repórteres se, caso sejam verdadeiros os relatos de que Trump pediu a Comey que encerrasse a investigação do ex-secretário de segurança nacional Michael Flynn, as ações de Trump dão base para um impeachment. Amash pensou e respondeu: “sim”. 

Os comentários de Amash não foram um grito de guerra a favor do impeachment, mas são significativos, vindo de um congressista conservador do meio-oeste do país. 

Mas ainda que democratas, e os oponentes de Trump em geral, possam estar clamando por um impeachment, não é tão simples quanto os democratas apenas decidirem que não gostam dele. Há duas grandes razões para isso. 

Processo longo e aprovação do congresso

Primeiro, o impeachment é na verdade um processo judicial relativamente longo – e nenhum presidente até o momento já foi realmente destituído do cargo. 

Segunda, a destituição do cargo requer a aprovação de dois terços do Senado e republicanos – que publicamente ainda defendem Trump, embora alguns tenham criticado algumas de suas decisões mais recentes – ainda o apoiam amplamente. 

Sejamos claros: Trump ainda não foi acusado de nenhum crime. 

Seus oponentes dizem que ele não é capacitado para o cargo, mas isso é uma questão de juízo, não um critério em função do qual presidentes podem sofrer impeachment. 

Juristas dizem que Trump pode ter obstruído a justiça se pediu que Comey encerrasse a investigação de Flynn, mas ressalvam que provar a intenção de obstruir é crucial nesses casos. 

No final das contas, tudo depende de o Congresso decidir que Trump fez algo que se enquadra nos requisitos constitucionais para o impeachment. 

A Constituição estabelece que “o presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis dos Estados Unidos serão destituídos do cargo por impeachment em razão de, e condenação por, traição, corrupção e outros graves crimes e contravenções.” 

Mas como esses graves crimes e contravenções são definidos é algo amplamente deixado à decisão dos próprios deputados. 

Processo em três etapas

Na verdade, destituir um presidente do cargo é um processo em três etapas. Primeiro, uma maioria de membros da Câmara dos Deputados teria de votar a favor do impeachment. Isso significa que pelo menos 218 de 435 membros da Casa teriam de votar para destituir o presidente. Hoje, os republicanos têm 238 assentos enquanto os democratas têm 193, e quatro assentos estão vagos. Isso significa que os democratas teriam de persuadir 25 republicanos a votar para destituir Trump, o que parece improvável. 

Em segundo lugar, o presidente enfrentaria um julgamento no Senado. O presidente da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., presidiria o julgamento. 

Em terceiro lugar, o Senado votaria para condenar ou inocentar Trump. Dois terços do Senado teriam de votar a favor da condenação para que Trump seja destituído do cargo – um número bem alto, dado que é difícil para ambos os partidos conseguirem até mesmo os 60 votos necessários para derrubar um “filibuster” legislativo (procedimento que permite que um congressista obstrua a votação de uma lei) ultimamente. 

História

E a história está do lado de Trump. Apenas dois presidentes já sofreram processo de impeachment, e nenhum deles foi destituído do cargo. 

Andrew Johnson se tornou o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment em 1868. Na esteira da Guerra Civil, Johnson entrou em conflito com republicanos que queriam que os estados do Sul pagassem um preço maior para voltar à União. Eles eventualmente abriram um processo de impeachment por ele ter tentado substituir seu secretário da guerra, Edwin Stanton, sem permissão do Congresso, uma contravenção prevista na Lei de Mandato do Cargo, que estabelecia que o presidente não podia dispensar membros do seu gabinete sem consultar o Senado. O impeachment de Johnson foi a julgamento no Senado, e ele escapou de ser destituído do cargo pela margem de um voto. 

Bill Clinton se tornou o segundo presidente a sofrer um processo de impeachment, em 1998, conforme o escândalo Monica Lewinsky se desdobrava. Ele foi acusado de quatro crimes, sofrendo impeachment pela Câmara por dois: perjúrio e obstrução da justiça. Quando chegou ao julgamento no Senado, todos os 45 democratas votaram para inocentá-lo de ambas as acusações; a eles se reuniram 10 republicanos que o inocentaram da acusação de perjúrio e cinco que o inocentaram da acusação de obstrução da justiça. 

Naquele que é talvez o escândalo presidencial mais famoso da história dos Estados Unidos, o presidente não sofreu impeachment. Quando Richard Nixon deixou o cargo em 1974, ele enfrentava um impeachment pela Câmara praticamente certo, assim como uma destituição do cargo pelo Senado. Mas ele escolheu renunciar, entregando a presidência para Gerald Ford. 

Johnson, Nixon e Clinton foram todos publicamente acusados de transgressões para as quais havia evidências reveladas publicamente. Embora escândalos tenham envolvido os três, e seus oponentes políticos tenham gritado por sua destituição do cargo, nenhum deles foi efetivamente destituído conforme o processo previsto na Constituição. 

Enquanto Trump mantiver apoio no Congresso, é muito improvável que ele o seja.