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Os indicados dos partidos Republicano e Democrata para a corrida presidencial não poderiam divergir mais em sua abordagem sobre a questão do aborto.
Dependendo de qual candidato sair vitorioso, nas próximas semanas o cenário da política de aborto nos Estados Unidos será dramaticamente diferente.
O presidente Donald Trump se comprometeu a seguir políticas que protegem a vida humana ainda não nascida. Em contrapartida, o ex-vice-presidente Joe Biden se comprometeu a proteger e expandir o acesso ao aborto.
Suas diferenças são aparentes em várias áreas centrais:
A Suprema Corte
Trump — tanto como candidato quanto como presidente — deixou claro que tipo de juízes indicaria para a Suprema Corte.
O presidente afirmou que juristas como o falecido ministro Antonin Scalia, um originalista e textualista, representam o tipo de princípios constitucionais que ele valoriza.
Biden disse que não divulgaria uma lista de candidatos em potencial para a Suprema Corte. No entanto, prometeu nomear juízes comprometidos previamente a apoiar Roe versus Wade, que legalizou o aborto sob demanda em todo o país em 1973.
Além disso, Biden declarou oficialmente que apoiaria a ação do Congresso para transformar Roe em uma lei permanente.
Financiamento do contribuinte
Trump se opõe ao aborto financiado pelo contribuinte e apoia a Emenda Hyde, que há muito proibia o uso de determinados fundos federais para a maioria dos abortos. Como presidente, ele promulgou regulamentos para fortalecer as proteções pró-vida em programas domésticos, como o programa federal de planejamento familiar Título X e a Lei de Cuidados Acessíveis.
Biden expressou em 2019 que não apoia mais a Emenda Hyde, embora já tenha apoiado a política ao longo de sua carreira pública. Biden se comprometeu a rescindir muitos dos regulamentos antiaborto do governo Trump que foram promulgados nos últimos anos.
Atividade Internacional de Aborto
Como presidente, Trump promulgou reformas, como a política de Proteção à Vida na Assistência à Saúde Global (uma forma ampliada da Política da Cidade do México), que separa o dinheiro para ajuda externa da atividade internacional de aborto.
Sob sua administração, os Estados Unidos reafirmaram que não há direito internacional ao aborto, nem obrigação de qualquer Estado de pagar ou facilitar o aborto.
Biden se comprometeu a rescindir a Política de Proteção à Vida na Assistência à Saúde Global, o que resultaria no envolvimento do dinheiro dos contribuintes norte-americanos com ONGs que realizam ou promovem o aborto no exterior.
A Política de Proteção à Vida na Assistência à Saúde Global solicitou cerca de US $ 7,3 bilhões em fundos do Departamento de Estado, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e do Departamento de Defesa no ano fiscal de 2020.
Direitos de consciência e liberdade religiosa
Trump promulgou uma série de políticas que protegem a liberdade de consciência e liberdade religiosa, incluindo isenções morais e religiosas ao mandato do Affordable Care Act (Ato de Cuidado Acessível) de que quase todos os planos de saúde devem cobrir contracepção e medicamentos e dispositivos que induzem o aborto.
Sua administração também criou uma Divisão de Consciência e Liberdade Religiosa dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que é responsável por fazer cumprir uma infinidade de estatutos de consciência federal e que emitiu um regulamento que protege indivíduos e prestadores de cuidados de saúde da discriminação ou coerção na Saúde e Programas financiados por Serviços Humanos.
Biden criticou o fato de a Suprema Corte não ter derrubado o regulamento do governo que previa o alívio do mandato de contracepção da Lei de Cuidados Acessíveis. Ele também se comprometeu a reverter as isenções do mandato.
Aborto tardio
Trump exortou o Congresso a aprovar o Ato de Proteção aos Nascituros senscientes, que protegeria as mulheres e seus filhos não nascidos de abortos realizados após 20 semanas, ponto em que as evidências científicas sugerem que o bebê é capaz de sentir dor durante um procedimento de aborto.
O presidente também exortou o Congresso a aprovar a Lei de Proteção aos Sobreviventes do Aborto Nascidos Vivos, que expandiria a lei atual ao incluir consequências criminais para os profissionais de saúde que não prestam atendimento médico adequado a um bebê nascido vivo após uma tentativa de aborto.
Em outubro, Trump assinou uma ordem executiva para proteger recém-nascidos e crianças vulneráveis, incluindo bebês que sobrevivem a um aborto, nascem prematuramente ou bebês que são deficientes, garantindo que as entidades que recebem fundos federais cumpram totalmente com as obrigações atuais sob a lei federal .
Biden diz que deseja que Roe versus Wade seja codificado em lei federal. De acordo com a lei de aborto que está em vigor devido a Roe v. Wade e seu caso consequente Doe versus Bolton — bem como Planned Parenthood versus Casey, que reformulou ainda mais a jurisprudência do aborto — o aborto é permitido nos Estados Unidos durante a gravidez para quase qualquer circunstância.
Codificar Roe excluiria as oportunidades dos estados e do governo federal de promulgar políticas que restringem o aborto ou impõem vários padrões de saúde e segurança para os provedores de aborto.
O contraste é claro
O aborto continua sendo um eterno ponto de discórdia nas políticas públicas, nos tribunais e na cultura em geral. A diferença entre os candidatos presidenciais na questão do aborto é gritante.
Trump se comprometeu a seguir políticas que protejam a vida em gestação, enquanto Biden expressou sua intenção de expandir as políticas pró-escolha.
A diferença na abordagem de cada candidato em relação ao aborto é um contraste esclarecedor para os eleitores que elegem um líder para os próximos quatro anos.
