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A União Europeia (UE) pediu esclarecimentos a Elon Musk sobre as medidas que o X, antigo Twitter, está tomando em relação a publicações contendo “desinformações” sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Executivos-chefes da Meta, Youtube e Tik Tok também receberam cartas similares.
Em seu perfil no X, Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, publicou a íntegra de uma carta enviada à Elon Musk no dia 10 de outubro, com pedido de resposta em 24h. No documento, Breton elenca as regras do DSA - Digital Services Act [Lei de serviços digitais], a nova regulação da UE para o tema.
Segundo o comissário, a nova lei estabelece que as plataformas precisam deixar claros os termos de suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo violência, atos e mensagens terroristas.
“As suas últimas alterações nas políticas de interesse público, que ocorreram do dia para a noite, deixaram muitos usuários europeus inseguros”, afirmou Breton.
“Temos relatórios de fontes qualificadas sobre conteúdo potencialmente ilegal que circula no seu serviço, apesar das sinalizações das autoridades relevantes”.
Na carta, o comissário ainda adverte que, além de ser diligente em sua resolução do problema, a rede precisa ter medidas de mitigação proporcionais e efetivas, “para enfrentar o risco decorrente da desinformação para a segurança pública e o discurso cívico”.
Além disso, Breton urge o bilionário a manter contato com as autoridades responsáveis da UE e com a Europol, a agência de aplicação da lei do bloco. “Informo que, após a abertura de uma possível investigação e constatação de descumprimento, poderão ser impostas penalidades”, afirmou.
Usuários do X se manifestaram contrariamente à demanda da UE, acusando-a de querer censurar conteúdos relacionados ao conflito.
A apresentadora independente Kim Iversen postou um vídeo no qual afirma que a UE deu um ultimato a Musk dizendo que, se não agir conforme requerido, a plataforma será banida da Europa.
Em resposta, Musk afirmou que a UE ainda não havia fornecido “nenhum exemplo de desinformação”. O não cumprimento ou respostas inadequadas das redes às solicitações podem gerar multas de até 5% de seu faturamento global diário.
A CEO do X, Linda Yaccarino, disse na quinta-feira (12) que a plataforma removeu centenas de contas afiliadas ao Hamas e tomou medidas para remover ou rotular dezenas de milhares de conteúdos desde o ataque.
“Em resposta ao recente ataque terrorista a Israel por parte do Hamas, redistribuímos recursos e reorientamos as equipes internas que trabalham sem parar para resolver esta situação em rápida evolução. Hoje respondemos à carta da Comissão Europeia solicitando uma atualização sobre a forma como estamos respondendo a este conflito”, afirmou em uma postagem.
Na carta a Shou Zi Chew, CEO do TikTok, que faz parte do conglomerado chinês ByteDance, Breton afirmou que a rede precisa ter um cuidado adicional.
“Como a plataforma é amplamente utilizada por crianças e adolescentes, você tem uma obrigação especial de protegê-los de conteúdo violento que retrata a tomada de reféns e outros vídeos explícitos que supostamente circulam amplamente na sua plataforma sem as devidas salvaguardas”.
