Na manhã da última segunda-feira (27), a Suprema Corte dos Estados Unidos inocentou um treinador de futebol cristão que foi demitido por ter orado no campo após os jogos. Mais uma vez, a polícia do pensamento liderada pelo governo tentou amordaçar uma pessoa de fé; mais uma vez, o Tribunal os deteve.
O vencedor do caso, Joseph Kennedy, era um assistente técnico de futebol na Bremerton High School em Bremerton, no estado de Washington. Sua fé cristã o inspirou a “dar graças em oração” ao final de cada jogo. Como ele manifestava essa gratidão? Ajoelhando-se na linha de 50 jardas para fazer uma breve prece quando o jogo terminava.
Kennedy orou depois dos jogos dessa maneira por sete anos antes que os funcionários do distrito escolar o silenciassem. Eles começaram abrindo uma investigação. Então, alteraram as políticas do distrito escolar para decretar uma nova proibição abrangente de “atividade religiosa demonstrativa, prontamente observável (exceto quando intencionalmente observada) pelos alunos e pelo público presente”. Como uma “compensação”, disseram a Kennedy que ele poderia orar após os jogos em um “local privado dentro do prédio da escola, instalação esportiva ou sala de imprensa”.
Quando o treinador Kennedy continuou sua oração particular no campo após os jogos, o distrito o colocou em licença administrativa. Após o término da temporada de 2015, as autoridades distritais emitiram uma avaliação de desempenho ruim que desaconselhava sua recontratação. Ele não voltou ao campo desde então, mas também não cedeu às chantagens de seus chefes. Em vez disso, enfrentou as táticas autoritárias do Distrito Escolar de Bremerton, exigindo seus direitos constitucionalmente garantidos à liberdade de expressão e ao livre exercício da religião. E depois de perder tanto no tribunal de primeira instância quanto no tribunal de apelações, ele levou seu caso à Suprema Corte – e venceu.
O juiz Neil Gorsuch escreveu a opinião para a maioria de 6 a 3 da Corte, sustentando que tanto as cláusulas de livre exercício quanto de liberdade de expressão da Primeira Emenda protegem o direito de Kennedy de orar. “A Constituição e o melhor de nossas tradições”, escreveu Gorsuch, “aconselham respeito e tolerância mútuos, não censura e repressão, tanto para visões religiosas quanto não religiosas”.
A decisão desta segunda-feira esclareceu três princípios importantes:
Primeiro, os tribunais devem estar particularmente vigilantes quando o governo restringe direitos que são duplamente protegidos pela Primeira Emenda. “Onde a Cláusula de Livre Exercício protege exercícios religiosos, sejam comunicativos ou não, a Cláusula de Livre Expressão fornece proteção sobreposta para atividades religiosas expressivas”, observou Gorsuch. Este é um ponto importante, já que no próximo mandato a Corte revisará novamente a questão no caso de um designer de site de casamento cristão no Colorado. Tribunais inferiores disseram à estilista, Lorie Smith, que para evitar violar a lei antidiscriminação do estado, ela seria obrigada a usar seus talentos criativos a serviço de casais que celebram casamentos do mesmo sexo. Smith, que mantém crenças religiosas tradicionais em relação ao casamento, abriu o processo.
Em segundo lugar, professores e treinadores de escolas públicas não abrem mão de seus direitos sob a Constituição quando aceitam seus empregos. É verdade que o governo, em seu papel de empregador, tem mais poder para restringir o discurso de seus funcionários do que para restringir o discurso de outros americanos; afinal, os funcionários do governo agem em nome do governo. Mas quando a expressão de um funcionário está fora de seus deveres oficiais de trabalho, é um discurso legalmente protegido.
Americans for the Separation of Church and State, o grupo anti-liberdade religiosa que representa Bremerton, argumentou que o treinador Kennedy poderia ser silenciado porque ainda estava atuando em sua capacidade oficial como treinador quando orava após os jogos. A maioria da Corte, junto com os torcedores que assistiram aos jogos de futebol da Bremerton High School, entendem as coisas de forma diferente: as conversas pré-jogo e o treinamento durante o jogo são discurso do governo, assim como as instruções durante o dia escolar, mas a oração do treinador Kennedy após o término dos jogos é sua própria expressão privada.
“Simplificando: as orações do Sr. Kennedy não ‘devem sua existência’ às responsabilidades do Sr. Kennedy como funcionário público”, explicou Gorsuch. “Fazer diferente seria tratar a expressão religiosa como um discurso de segunda classe e eviscerar a promessa repetida deste Tribunal de que os professores não abrem mão de seus direitos constitucionais à liberdade de expressão ou expressão no portão da escola”.
Finalmente, a Corte explicou que uma “leitura natural” da Primeira Emenda sugere que a liberdade de expressão e as cláusulas de livre exercício e estabelecimento “têm propósitos ‘complementares’, não conflitantes onde uma cláusula sempre prevalecerá sobre as outras”. A Corte também reafirmou que a expressão religiosa permitida pelo governo não é necessariamente uma expressão religiosa endossada pelo governo. Isso pode parecer uma ideia bastante simples. Durante anos, no entanto, os funcionários da escola pensaram erroneamente que a cláusula do estabelecimento exigia que eles silenciassem qualquer vestígio de crença religiosa – e alguns deles estavam perturbadoramente entusiasmados com isso.
O Tribunal também rapidamente rejeitou a alegação de Bremerton de que estava preocupado que seus alunos pudessem ser coagidos a se unir em oração: “O exercício religioso privado do sr. Kennedy não chegou nem perto de cruzar qualquer linha que se possa imaginar separando a expressão privada protegida da coerção governamental inadmissível.”
Já se passaram quase sete anos desde que o treinador Joseph Kennedy fez parte da equipe técnica da Bremerton High School. Independentemente de ele retornar ao campo de futebol neste outono, sua defesa da oração e das garantias da Constituição produziu, hoje, uma grande vitória que merece ser comemorada.
© 2022 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.
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