Uma cruzada moral não eliminará a pobreza, ao contrário do que sugere novo livro

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Matthew Desmond [acadêmico de Princeton] abre seu novo livro "Pobreza, de acordo com os EUA" [trad. livre para "Poverty, by America"] com uma pergunta aparentemente simples: “Por que há tanta pobreza nos Estados Unidos?” Desmond, um sociólogo, recipiente da bolsa para gênios da Fundação MacArthur e autor vencedor do Prêmio Pulitzer com o livro "Evicted", está determinado a encontrar uma resposta tanto como cientista social buscando uma "teoria fundamental" do problema quanto como um "abolicionista da pobreza" em uma cruzada moral para eliminar essa praga e todos os problemas associados da vida americana.

Nas páginas seguintes, Desmond descreve como coletivamente exploramos os pobres através de salários baixos e preços mais altos, como subsidiamos os ricos em detrimento dos pobres e como nos isolamos em nossas comunidades para acumular oportunidades indisponíveis aos pobres. Ele combina esses argumentos com histórias pessoais cativantes sobre as pessoas afetadas por essas formas sutis de exploração, abandono e exclusão. Desmond é um escritor fantástico capaz de entrelaçar esses dois fios em um livro que prende o leitor às suas páginas. Mas embora "Pobreza" tenha sucesso em mobilizar aqueles já predispostos à ação, provavelmente falhará em persuadir aqueles que poderiam ser persuadíveis.

O livro tem três falhas trágicas que limitarão sua recepção. Para responder adequadamente à pergunta inicial do livro e apontar soluções, Desmond precisa dar ao leitor uma definição clara de pobreza, um entendimento dos casos em que a pobreza foi reduzida com sucesso e insights sobre os requisitos para emular esses casos. Ele falha em todas as três áreas.

Os cientistas sociais concordam que a pobreza é uma situação em que os domicílios têm recursos insuficientes para atender suas necessidades básicas. Essa definição incontroversa oculta desacordos substantivos sobre como medir a pobreza. Dependendo de como é medida, vemos tendências muito diferentes ao longo do tempo e entre países.

Existem medidas baseadas em renda versus consumo, bem como medidas absolutas versus relativas. Pessoas razoáveis podem discordar e discordam sobre quais são melhores, mas há um amplo acordo de que a Medida Oficial de Pobreza do Censo, em que Desmond se baseia para argumentar que não houve uma verdadeira redução na pobreza em décadas, é um indicador desatualizado e não confiável. Esta medida, por exemplo, exclui créditos fiscais, assistência alimentar e vales-habitação de sua definição de renda, de modo que todos esses programas cruciais contra a pobreza não mostram impacto na pobreza. Como Dylan Matthews, da Vox, discutiu, se Desmond usasse outras medidas mais geralmente aceitas, como a mais recente Medida Suplementar de Pobreza (MSP), veríamos a pobreza em tendência de queda no mesmo período.

Desmond rejeita a MSP como falha porque não acompanha alguns de seus outros indicadores preferidos de miséria, mas dependência dele de evidências relativamente fracas para uma afirmação tão fundamental para a tese do livro deixa o leitor desanimado. Para complicar ainda mais, a maior parte da literatura acadêmica que ele usa para fazer afirmações sobre questões de políticas específicas mais tarde no livro usa as mesmas medidas de pobreza que ele rejeita no início do livro.

É comum para sociólogos que estudam a pobreza se concentrarem na "vivência" dos pobres. Desmond faz isso ao longo do livro, mas alerta o leitor sobre as limitações de simplesmente "testemunhar" ou nos expor aos problemas muito reais enfrentados pelos pobres. "Para entender as causas da pobreza", ele diz, "devemos olhar além dos pobres".

Isso faz sentido intuitivo. Até os individualistas mais fervorosos reconhecem os limites da responsabilidade pessoal como uma explicação para a pobreza. Economistas gostam de dizer que as pessoas respondem a incentivos. Sociólogos gostam de dizer que as estruturas restringem ou possibilitam o comportamento individual. Douglass North ganhou um Prêmio Nobel em Economia por seu trabalho sobre o papel das instituições — costumes, tradições, regras, políticas — na formação de indivíduos, comunidades e nações.

Ao olhar além dos pobres, no entanto, Desmond não deseja evitar discussões sobre responsabilidade pessoal. Na verdade, seu objetivo é colocá-las em destaque, enfatizando o elemento humano das estruturas e instituições sociais. "A pobreza persiste", ele diz ao leitor, "porque alguns a desejam e a fazem persistir." Desmond está nos desafiando a fazer um exame de consciência como consumidores, como eleitores e como membros da comunidade, para interrogar nosso papel na perpetuação das estruturas sociais que exploram, abandonam e excluem os pobres.

É uma acusação moral digna do filho de um pastor, mas não está claro como isso nos ajuda a identificar as fontes da pobreza e a mudá-las sistematicamente. É aqui que Desmond se inclina para a "teoria do Lanterna Verde", a ideia de que a única razão pela qual a mudança social e política não acontece é que nos falta a força de vontade necessária. É uma afirmação nada séria que oferece pouca orientação para os leitores interessados em mudança social.

Parte do problema é que Desmond tem dificuldade para identificar e examinar casos bem-sucedidos de redução da pobreza. A análise comparativa é crucial para o que Monica Prasad chama de sociologia de resolução de problemas. A pergunta motivadora de Desmond — Por que há tanta pobreza nos EUA? — clama por esse tipo de análise. Tanta pobreza em comparação com o quê? Poderíamos comparar a pobreza ao longo do tempo para nos ajudar a descobrir por que era menor em um ponto do que em outro. Infelizmente, a afirmação do livro de que os Estados Unidos não viram nenhuma mudança na pobreza por décadas impede Desmond de seguir essa linha de investigação.

Poderíamos comparar a pobreza entre os estados, mas Desmond descarta essa ideia de imediato, chamando a análise da MSP, que indica que a Califórnia tem uma taxa de pobreza mais alta do que a Virgínia Ocidental e o Mississippi, de "absurda". A recusa em abordar essa questão é intrigante, dado que há boas evidências de que as famílias de baixa renda estão deixando a Califórnia em massa por causa dos custos de moradia. Medidas de pobreza relativa entre os estados mostram resultados "absurdos" semelhantes.

Poderíamos comparar a pobreza americana com a pobreza britânica ou canadense. Este é um caminho promissor, mas, novamente, a comparação parece diferente dependendo de qual medida de pobreza se está usando. A pobreza infantil americana, por exemplo, é alta de acordo com medidas relativas, mas média de acordo com a MSP. De qualquer maneira, exigiria um nível de análise sistemática que falta neste livro para identificar as condições econômicas, políticas públicas e diferenças culturais que tornam a pobreza americana distinta.

Já existe uma literatura considerável sobre quais políticas sociais ajudam a reduzir a pobreza em outros países. Estas incluem créditos fiscais reembolsáveis para crianças e trabalhadores de baixa renda, programas robustos de seguro-desemprego e investimentos em educação e saúde. A maioria dos leitores concluirá que esses programas são caros e perguntará como poderíamos pagar por eles. É uma questão importante com uma resposta complexa, mas Desmond não tem tempo para complexidades, vendo-as como "um refúgio dos poderosos". Em vez disso, a discussão se degenera em uma série de clichês partidários simplistas.

Desmond repete o dado amplamente mal compreendido de que custaria apenas US$ 177 bilhões [R$ 846 bilhões] a mais para acabar com a pobreza. Na realidade, ele está citando a "lacuna da pobreza", que é simplesmente a quantia necessária para elevar cada família à linha da pobreza por um ano. É um experimento mental. Não há programa que os EUA poderiam adotar para fechar essa lacuna com esse custo. Desmond leva o leitor a pensar o contrário, no entanto.

Ele se aproxima mais da verdade ao discutir o quanto outros países arrecadam em impostos em comparação com os EUA, mas faz uma afirmação curiosa: "Em vez de nos equipararmos com nossas nações pares, temos agraciado famílias ricas com benefícios do governo e nos recusado a processar sonegadores de impostos". Este é um clichê progressista comum — e é na maior parte falso. Pesquisas sugerem que os EUA têm menos evasão fiscal do que outros países. Pesquisas sobre despesas fiscais sugerem que os EUA perdem uma quantidade moderada de receita com elas, mas menos do que Canadá e Reino Unido.

Eliminar a evasão fiscal e as despesas fiscais amanhã geraria alguma receita, mas não o suficiente para nos alinhar com os países europeus. A principal diferença que distingue os Estados Unidos é que temos o sistema tributário mais progressivo entre as democracias ricas, o que limita a receita em potencial. O apelo de Desmond para taxar os ricos o tornará popular entre os partidários democratas. Mas negar a necessidade de impostos de base ampla para pagar por gastos sociais ao estilo europeu só mina os esforços para reduzir a pobreza. O caminho a seguir, como se vê, é complexo.

A última frase de Desmond no epílogo deixa claro seu objetivo: “Não precisamos ser mais espertos do que o problema. Precisamos odiá-lo mais.” O ódio é um bom motivador. O ódio também nubla o julgamento. A realidade é que encontrar maneiras de ser mais esperto que o problema — encontrar soluções viáveis que reduzam a pobreza — é frustrantemente difícil. Isso não torna o problema menos urgente ou a pobreza menos dolorosa. Mas nos obriga a começar a partir da premissa humilde de que a clareza moral não traz necessariamente clareza epistêmica.

©2023 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.