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Existe uma lei federal nos Estados Unidos, de 1972, que proíbe a discriminação sexual na educação. O capítulo IX desta lei é mais conhecido pelo impacto que trouxe aos esportes femininos.
A partir da entrada em vigor da lei, não foi mais permitido a escolas e colégios oferecerem mais opções de atividades atléticas a homens do que aquelas ofertadas às mulheres. O resultado, positivo, foi um enorme crescimento dos esportes femininos.
Uma das pessoas que se beneficiou com a mudança foi Kelly Loeffler. No ensino médio, na década de 1980, ela jogava basquete e corria provas de atletismo e cross-country.
Como adulta, tornou-se uma executiva de sucesso — tão bem sucedida que, em 2011, investiu financeiramente em esportes femininos e se tornou coproprietária do Atlanta Dream, time da liga feminina profissional de basquete dos Estados Unidos, a WNBA.
Quando no Senado dos EUA uma das cadeiras ficou vaga, no final do ano passado, o governador da Geórgia, Brian Kemp, nomeou Loeffler para ocupar essa vaga.
A agora senadora Loeffler está tomando medidas para bloquear o que pode ser a maior ameaça para as meninas e os esportes femininos desde que o Capítulo IX foi adotado — o esforço de alguns homens biológicos (que se identificam como mulheres transgêneros) para competir contra as mulheres.
Há uma razão pela qual, mesmo a discriminação baseada no sexo sendo proibida por lei, ainda permitimos equipes esportivas separadas (sem mencionar banheiros separados, vestiários e chuveiros) para homens e mulheres.
Essa razão não tem nada a ver com a "identidade de gênero" psicológica. Em vez disso, tem tudo a ver com o fato de que homens e mulheres têm diferentes anatomias desde o nascimento, com essas diferenças sendo acentuadas após a puberdade.
O homem é, em média, maior, mais forte e mais rápido que as mulheres, em média, então as mulheres simplesmente não teriam chance de alcançar níveis de elite em competições se fossem forçadas a competir contra os homens.
Só nos últimos dois anos, as meninas que praticam atletismo no estado de Connecticut perderam 15 medalhas para homens biológicos em competições estaduais. Mais do que perder um lugar no pódio, essas meninas também tiveram reduzidas suas chances de bolsas de estudo universitárias nesse processo.
É por isso que Loeffler introduziu o Ato de 2020 de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte. O projeto de lei altera o Capítulo IX, que passa a informar que "será uma violação (...) permitir que uma pessoa cujo sexo é masculino participe de um programa atlético ou atividade designada para mulheres ou meninas."
O projeto de lei segue, especificando que "o sexo deve ser reconhecido apenas com base na biologia reprodutiva e genética de uma pessoa ao nascer".
Loeffler diz que "O Capítulo IX estabeleceu uma chance justa e igual para que mulheres e meninas pudessem competir, e o esporte não deve ser exceção", disse
"Como alguém que aprendeu lições de vida inestimáveis e construiu a própria confiança ao praticar esportes ao longo da vida, tenho orgulho de liderar essa mudança na legislação para garantir que meninas de todas as idades possam desfrutar dessas mesmas oportunidades. Este projeto de lei é de senso comum, e protege mulheres e meninas, salvaguardando a equidade e nivelando as competições no campo atlético, garantindo o disposto no Capítulo IX", defende Loeffer.
Independentemente do que se pensa sobre o movimento transgênero ou proteções de "identidade de gênero" em outras áreas da vida, a competição atlética, ao se querer justa, exige tal política.
Uma lei estadual semelhante foi aprovada em Idaho este ano (e foi imediatamente contestada nos tribunais). Mas assim como o Capítulo IX protegeu mulheres e meninas em todo o país, a emenda de Loeffler fará o mesmo.
Por essa medida, a Senadora Kelly Loeffler merece uma medalha de ouro.
Peter Sprigg é membro sênior de estudos de políticas no Family Research Council.
