União Europeia volta seu aparato de censura contra Elon Musk e X

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Na Europa, assim como nos Estados Unidos e em outras nações livres, as pessoas estão levando suas vidas normalmente. Luzes de Natal iluminam os centros das cidades, onde as pessoas fazem compras de presentes. Estudantes estão fazendo exames finais e se preparando para voltar para casa da universidade para as festas. E as pessoas estão debatendo questões sociais e políticas pessoalmente e online como se nada tivesse mudado.

Mas algo mudou: a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, composta por 27 nações, está se entremeando por uma repressão abrangente à liberdade de expressão. Seu principal alvo é o X, rede social anteriormente conhecida como Twitter.

Ao contrário de outras grandes plataformas de mídia social, o X se recusou a cumprir as demandas secretas de censura de Thierry Breton, Comissário da UE para o Mercado Interno e Serviços.

Em resposta, Breton iniciou "procedimentos formais de infração" contra a empresa de Elon Musk nesta segunda-feira (18). Eles incluem, segundo Breton, "suspeita de violação das obrigações de combater #ConteúdoIlegal e #Desinformação".

Breton ainda não impôs censura ou ameaçou punir o X. Ainda há tempo para Breton recuar e permitir que a liberdade de expressão flua livremente na rede social.

Mas as perspectivas não são boas. Parece que a UE e o X estão a caminho de uma colisão frontal, com a UE exigindo censura secreta por comitês de "especialistas" para decidir o que é verdadeiro e o que não é.

O X se retirou do "pacto voluntário" de censura da UE em maio, mas disse na segunda que "permanece comprometido com cumprir a Lei de Serviços Digitais e está cooperando com o processo regulatório".

Quer o X cumpra ou não as exigências da UE, a UE parece estar caminhando para uma censura secreta em massa de seus cidadãos. O X pode ser forçado a decidir entre obedecer ou deixar a Europa.

A imprensa corporativa celebrou a repressão à liberdade de expressão na Europa. "A investigação é talvez a medida regulatória mais substancial até hoje contra o X", entusiasmou-se o New York Times, "que viu um aumento no conteúdo incendiário na plataforma, segundo pesquisadores".

A reportagem da Associated Press teve o tom de um dedo-duro de escola. "A UE chamou a atenção do X", escreveu o repórter, "como o pior lugar online para notícias falsas, e os oficiais exortaram o proprietário Musk a fazer mais para limpá-lo".

Não está claro se esses repórteres percebem que a Europa está dando um grande passo em direção a se tornar uma sociedade tão fechada quanto a China. Se o X deixar a Europa, os europeus precisarão usar uma VPN (rede privada virtual) para acessar ilegalmente o site, assim como as pessoas na China precisam fazer para evitar os censores do governo.

Os veículos de comunicação dominantes não mencionam que eles e os governos têm espalhado informações falsas, inclusive sobre o conflito Israel-Gaza.

Muitos americanos podem se perguntar por que deveriam se importar. A Europa está longe. Seus líderes estão fazendo o que seus cidadãos querem. E os cidadãos americanos seguem protegidos pela Primeira Emenda [da Constituição].

Mas isso deve importar. Embora a Europa esteja atrasada em questões de liberdade de expressão em comparação com os EUA, historicamente tem sido aliada dos Estados Unidos na promoção da liberdade de expressão mundialmente.

Além disso, conforme a Europa sucumbe aos controles totalitários da expressão, a pressão aumentará para que as redes sociais censurem mais nos EUA. Já 7 em cada 10 democratas, subindo a partir da marca mais antiga de 4 em cada 10, querem que o governo ajude as Big Techs a censurar a crimideia.

E as ambições da Europa são de censurar os americanos, não apenas seus próprios cidadãos. Para deixar suas intenções claras, a Comissão Europeia até abriu um escritório perto do Twitter no centro de San Francisco. "A Comissão Europeia abriu um escritório no centro de San Francisco à medida que expande seus esforços para policiar as maiores plataformas online do mundo", escreveu o Washington Post, aprovando.

Enquanto isso, anunciantes e a imprensa corporativa estão lançando a pior guerra econômica possível contra o X de Musk, exigindo que a rede social se envolva em mais censura secreta e "coopere" com "pesquisadores" que querem os dados do X para que possam dizer à empresa não apenas quem, mas também quais narrativas inteiras censurar, assim como já fazem no Facebook, Threads, Instagram e Google.

Preocupações de que o Facebook censurasse em nome de um governo estrangeiro cresceram no início deste ano, quando o repórter Lee Fang informou que o governo ucraniano encaminhara pedidos de censura através do FBI para o Facebook, e que a empresa tomou ação motivada por eles.

Em todo o continente europeu, governos estão criando pânico sobre "discurso de ódio" e "desinformação". A Irlanda está avançando com uma legislação que permitiria à polícia invadir as casas das pessoas para fazer buscas em seus celulares e computadores por materiais de "ódio". O Reino Unido aprovou recentemente uma lei de "segurança online". Os governos da Suécia e da Dinamarca estão propondo proibir a queima do Corão, enquanto a Alemanha baniu protestos pró-palestinos.

Por trás de todas essas demandas por uma repressão à fala está a queda da popularidade dos líderes europeus, uma crise migratória que eles ajudaram a criar e um desejo de conter o crescente sucesso eleitoral dos populistas.

Se nada for feito para reverter a situação, a UE pode cair cada vez mais em um regime de censura cada vez mais rigoroso.

Na China, o "Grande Firewall" [trocadilho digital com a Grande Muralha] só se tornou mais rigoroso com o tempo. Em julho, o ditador chinês Xi Jinping ordenou aos oficiais que construíssem uma "barreira de segurança" adicional em torno da Internet.

"É imperativo governar o ciberespaço, administrar sites e aplicativos e realizar atividades online de acordo com a lei", disse Xi, soando como Breton.

Estamos reagindo. Em breve, anunciaremos uma grande nova iniciativa para defender a liberdade de expressão na Europa. Até lá, as liberdades que os europeus consideram garantidas estão em grave risco.

E assim, enquanto as pessoas na Europa levam suas vidas normalmente, as coisas no continente estão tudo, menos normais. As luzes de Natal ainda podem iluminar os centros das cidades. As pessoas ainda comprarão presentes. Os estudantes farão seus exames finais e voltarão para casa para as festas. Mas eles estão, na maioria das vezes sem saber, à beira de uma nova era sombria, da qual podem nunca se recuperar.

©2023 Public. Publicado com permissão. Original em inglês.