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O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) conseguiu nesta quarta-feira (1º) as assinaturas necessárias para protocolar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da casa sobre o uso de crianças e adolescentes em tratamentos de mudança de sexo em um ambulatório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Ele começou o protocolo na segunda-feira, rapidamente ultrapassando o número mínimo de 19 assinaturas — 26 vereadores assinaram até o momento, segundo a assessoria do parlamentar municipal. O pedido está nas mãos do presidente da Câmara, Milton Leite, colega de partido de Rubinho.
No entendimento do vereador, as crianças estão sendo tratadas como "verdadeiras cobaias" de laboratório, "incluídas nesse tipo de procedimento por decisão e influência de terceiros". Entre os tratamentos estão a chamada transição social, em que a criança passa a usar outro nome e muda o vestuário (não incluído na CPI), a administração de hormônios do sexo oposto a partir dos 16 anos com consentimento de pais ou responsáveis, e até o bloqueio da puberdade antes disso — esse só pode ser feito, segundo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, em caráter experimental. Intervenções cirúrgicas como a mudança de genitália e remoção das mamas só podem ser feita a partir dos 18 anos.
Uma suspeita é que a autorização do CFM para pesquisa científica possa estar sendo usada como uma brecha para indicação médica de bloqueio de puberdade com medicamentos, o que não é previsto pela bula desses medicamentos e não dispõe de evidências suficientes de segurança, como explicou a Gazeta do Povo em matéria para a qual o ambulatório foi contatado, mas ainda não respondeu.
A CPI é uma reação a uma reportagem do G1 que informou que quase 300 crianças e adolescentes fazem o processo transexualizador no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos). Cem são crianças de quatro a 12 anos que podem estar numa fila do bloqueio da puberdade. O G1 entrevistou alguns desses jovens, entre eles uma criança de oito anos cuja mãe alegou que dá sinais de ser uma criança trans desde os dois anos.
Estudos mostram que até 90% de crianças que têm disforia de gênero se resolvem com o tempo sem necessidade de mudança de sexo.
