Atenção redobrada ao assinar contrato

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Chegou a hora de realizar o sonho da casa própria? Atenção, pois além da preocupação com valores – entrada, financiamento e parcelas – é preciso ter em mente que há outros detalhes importantes em pauta.

A realidade mostra que o brasileiro vêm adquirindo imóveis, mas o número de reclamações também cresceu. De acordo com levantamento do Instituto Data Popular, oito a cada dez famílias brasileiras pretendem comprar a casa própria nos próximos dois anos. Já a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) informa que, em 2013, a expectativa de expansão no financiamento imobiliário é de 15%, podendo ultrapassar os R$ 95 bilhões.

Mas o balanço da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa) mostra que, em 2012, houve aumento de 25% de queixas contra construtoras e incorporadoras.

A advogada Lucíola Lopes Corrêa, especialista no setor imobiliário e consultora da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), comenta que a maior reclamação dos compradores são o atraso na entrega, as cobranças não planejadas e os vícios construtivos.

Para evitar aborrecimentos e possíveis batalhas judiciais, a advogada recomenda que o consumidor não se deixe levar pelo lado emocional da hora da compra e documente tudo o que tem a ver com o imóvel.

Outra sugestão é não ceder à pressão dos vendedores. "Pondere. Se o corretor diz que você precisa fechar o negócio naquele momento porque não haverá mais unidades, pode ser uma estratégia de venda", aponta. Para evitar problemas com cobranças indevidas, o consumidor deve exigir um cronograma de taxas e pagamentos, com a descrição de tudo que terá de ser pago. "Essa listagem pode ser pedida antes mesmo de fechar o contrato e, de preferência, que seja documentada", explica a advogada.

Check list

Para não errar na hora de fechar o negócio:

1 - Faça uma projeção da primeira até a última prestação. O ideal é que as parcelas não comprometam mais do que 30% da renda familiar. Além disso, é bom ter cerca de 50% do valor do imóvel depositado no FGTS, poupança ou outras aplicações.

2 - Pesquise a idoneidade da construtora com o pedido do CNPJ e consulta ao Procon. Esta etapa inclui o levantamento da incorporação do imóvel. Verifique se o engenheiro, arquiteto e corretor estão registrados nos conselhos profissionais.

3 - Peça auxílio de um especialista para certificar-se que a qualidade dos materiais e equipamentos que serão utilizados na obra estão especificados no memorial descritivo.

4 - Fique atento para não pagar nenhum valor separado do contrato. Em algumas situações, o futuro mutuário acaba pagando taxas abusivas como a taxa de Serviço e Assessoria Técnica Imobiliária (Sati) e depois tem dificuldade de comprovar.

5 - Guarde tudo, incluindo folders, anúncios, fotos da maquete e do espaço interno do imóvel, caso haja eventual propaganda enganosa ou promessa não cumprida.

6 - Se o imóvel for usado, é fundamental conhecê-lo e conversar com vizinhos.

7 - Formalize a proposta com tudo o que foi conversado e prometido pelo corretor, como preço, prazo, forma de pagamento e reajustes.

8 - Na hora de assinar o termo de compra, não deve faltar a data da entrega da obra, a definição de multa no caso de descumprimento, se há aprovação do financiamento com o banco e quais suas condições, a discriminação da forma de pagamento e suas correções, e também a metragem do imóvel.

9 - Separe dinheiro para pagar despesas de cartório e imposto que incidem sobre a compra.

10 - Para se precaver de problemas durante a construção do imóvel o indicado é formar uma Comissão de Representantes. Por meio do monitoramento, os futuros moradores poderão ficar cientes sobre todo o andamento da obra, desde a qualidade do material que está sendo utilizado até o cumprimento do cronograma previsto no contrato, entre outros procedimentos.

Fonte: Amspa