Condomínio cria Lei da Ficha Limpa para síndicos

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Um condomínio no Centro de Curitiba introduziu em seu regulamento interno o conceito da Lei da Ficha Limpa -- aquela aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2010, que derruba a candidatura de políticos com condenação na Justiça.

A informação, publicada no Globo nesta terça-feira, explica que a alteração no documento do Condomínio Presidente determina que seja proibida a candidatura a síndico ou a membro do conselho fiscal de pessoas que administraram o condomínio e tiveram contas reprovadas em assembleia ou que saíram sem prestar contas. Segundo a reportagem, a norma foi aprovada por unanimidade em assembleia geral extraordinária.

O edifício tem 117 apartamentos residenciais e um conjunto comercial, com seis lojas térreas. O atual síndico afirmou que o regulamento interno foi criado depois de uma advogada, ex-síndica e proprietária de 35 apartamentos, ter se candidatado a síndica nas eleições de 2010, mesmo tendo acumulado três ações por irregularidades na prestação de contas do condomínio Presidente.

"A Justiça tem se mostrado tão lenta, e muitos corruptos se aproveitam disso para varrer para debaixo do tapete as irregularidades na administração, que o condomínio criou uma norma moralizadora, que será válida independentemente de quem for o síndico", diz Cláudio da Gama.

Pessoas condenadas em primeira instância em ações judiciais por fraudar o condomínio também estão incluídas.

O que você acha da adoção da Lei da Ficha Limpa para condomínios? Tem alguma situação para relatar, na qual a norma teria sido de grande valia? Gostaria de vê-la adotada em seu condomínio? Envie seu depoimento ou comentário para o e-mail imoveis@gazetadopovo.com.br, com nome completo e profissão. Você poderá fazer parte de uma reportagem em breve sobre o assunto. Participe!