Qualidade
Ciclo envolve também arquitetos e projetistas
Abrangendo aspectos estruturais, acabamento e funcionalidade das construções, as novas regras vão impactar na vida dos moradores. A arquiteta paulistana Renata Marques avalia que muitas questões serão evitadas. "Problemas como ruídos fora dos parâmetros, durabilidade de material, acessibilidade, segurança e manutenção poderão ser eliminados", explica.
A nova norma vai influenciar, também, o trabalho de projetistas e arquitetos. Ao fazer a concepção e desenvolvimento do projeto, o arquiteto vai se responsabilizar por especificar corretamente e garantir a eficiência dos materiais que serão empregados.
Mais qualidade nas construções é o objetivo central da norma técnica NBR 15.575, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que passa a valer a partir de 19 de julho para novas obras. Ela reúne normativas que estabelecem padrões mínimos para produtos como tijolos, portas, pisos, janelas e acabamentos. A norma também exige que os sistemas construtivos sejam certificados e aponta a responsabilidade do usuário: o morador terá de garantir manutenções regulares no imóvel.
"A responsabilidade estará conjugada em toda a cadeia do setor", resume Ivanor Santin Júnior, engenheiro civil e assessor técnico do Sinduscon-PR, o sindicato da indústria da construção. "A norma está em sintonia com o momento da construção civil no país", afirma Santin.
Manual de instruções
Os novos imóveis serão entregues com um manual de instruções e o desempenho do imóvel será balizado de acordo com a regularidade dos cuidados. O morador que recebe um imóvel em condições de moradia não pode esperar, por exemplo, que as janelas funcionem para sempre.
"O memorial descritivo técnico que o consumidor vai receber indica a qualidade dos produtos usados na obra e o que deve ser feito para a manutenção adequada", explica o engenheiro. "Para as janelas continuarem funcionando, é preciso lubrificá-las periodicamente", exemplifica Ivanor Santin.
Muitas questões judiciais que acabam recaindo sobre o construtor ou o fabricante dos materiais dependem do morador, observa o engenheiro.
"Em caso de mofo nas paredes, por exemplo, uma tinta antimofo não faz o trabalho sozinha. Se não houver limpeza regular, o problema vai aparecer", complementa.
Novo patamar
"Com técnicas mais apuradas para produtos e sistemas de construção, e também a responsabilidade do proprietário na conservação do imóvel, em alguns anos vamos chegar a um novo patamar da construção no Brasil", avalia Omar Sabbag, superintendente do Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento).
De acordo com a norma 15.575, os laudos de qualidade e desempenho das empresas e materiais devem ser expedidos por uma instituição técnica avaliadora, credenciada pelo Ministério das Cidades.
No Paraná, apenas o Lactec pode certificar empresas e produtos. Desde a aprovação da norma, em fevereiro, o órgão oficializou 22 propostas de empresas e instituições que buscam a aprovação pela norma 15.575.