Desafios da informalidade

Regularizar a situação dos trabalhadores é uma das metas do setor da construção civil. De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 48% deles estavam na informalidade no Paraná no ano passado – 38% deles em Curitiba.

A inserção do setor na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, uma das medidas previstas no pacote habitacional do Governo Federal anunciado no mês passado, trouxe ânimo para solucionar a questão da informalidade dos trabalhadores.

O número de pessoas ocupadas no estado, no mesmo período, foi de 342 mil, sendo que destas 143 mil estavam empregadas e apenas 74 mil tinham carteira assinada, segundo dados do Ministério do Trabalho. Na capital paranaense, o número de pessoas ocupadas foi de 113 mil, sendo que destas 39 mil estavam empregadas e apenas 24 mil estavam registradas.

Para o proprietário da Hestia Construções e Empreendimentos, Gustavo Selig, a proposta pode estimular profissionais autônomos a constituírem uma empresa, o que auxiliaria na regularização da mão-de-obra. "A informalidade é grande porque a carga tributária também é. Hoje 48% do custo da obra é destinado a impostos. Se os prestadores de serviços se constituíssem como pessoa jurídica esse valor seria 30% menor do que na pessoa física", explica.

Com a redução da carga tributária, Selig também acredita que o preço do metro quadrado na capital tende a diminuir. "Enquanto o trabalho de uma construtora formal e regularizada não for beneficiado com redução desse imposto, será praticamente impossível diminuir os nossos preços. Hoje estamos trabalhando com R$ 1.300 a R$ 1.400 o metro quadrado e ainda é um valor baixo pelos nossos encargos."

Selig aponta a terceirização como uma das alternativas para o aumento da formalidade do setor.