Quem pretende financiar um imóvel residencial a partir de janeiro e tem renda familiar mensal superior a R$ 4,9 mil poderá pagar parcelas mensais menores que as praticadas atualmente pelas instituições bancárias. De acordo com novas regras do Banco Central, optando pelo sistema de crédito que capta recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o futuro mutuário pagará juros abaixo dos de mercado.
Antes, quem tinha renda mensal acima dos R$ 4,9 mil (que era o teto para ter acesso aos recursos do FGTS) precisava fazer o financiamento pelo Sistema de Financiamento da Habitação (SFH) que tem cunho social e é oferecido pela Caixa Econômica e bancos privados ou por outros sistemas de crédito. Em muitos casos, os compradores de imóveis novos financiavam direto com a construtora, que normalmente oferece menos parcelas e juros de mercado.
"No caso dos contratos bancários, a taxa de juros anual para este nível de renda em qualquer um destes sistemas é superior a 12%. Podendo financiar com os recursos do FGTS, estas pessoas vão pagar juros menores, de 8,66% ao ano", diz Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo cálculo da instituição, o acumulado dos juros mais baixos pode render ao mutuário uma economia de até 18% no total pago pelo imóvel em relação a um mesmo financiamento feito pelo SFH.
O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) também aprovou a medida. Para o presidente da instituição, João Teodoro da Silva, ela dá opções para as classes média-alta e alta. "Antes o FGTS era voltado para as pessoas de menor poder aquisitivo. A nova linha aumentará a concorrência entre os modelos de crédito, podendo provocar redução de juros."
A possibilidade de financiamento com recursos do Fundo só é oferecida pela Caixa Econômica Federal. Pela nova regulamentação, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados nesta nova modalidade foi ampliado dos atuais R$ 130 mil para R$ 350 mil. Porém a quantia máxima que pode ser tomada de crédito é de R$ 245 mil. Para ter direito à facilidade, o candidato a mutuário deve ser cotista, ou seja, ter conta vinculada ao FGTS. Nela, deve haver saldo equivalente a, pelo menos, 10% do valor do imóvel a ser financiado. Além disso, o comprador deverá estar trabalhando há pelo menos três anos com carteira assinada.
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