Entulhos podem gerar multas

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Cada reforma ou construção deixa um saldo incômodo: a sobra de material. Neste caso é inevitável não se preocupar com o destino correto dos resíduos.

Na capital paranaense há duas opções: contar com a coleta gratuita da Prefeitura de Curitiba ou solicitar os serviços das empresas especializadas no transporte e depósito de entulhos. "O município faz a coleta de até 200 litros de resíduos (0,2 metros cúbicos), o equivalente a um carrinho de mão cheio. Para quantidades maiores, é preciso contratar os serviços de uma empresa especializada", explica Marilza Dias, coordenadora de resíduos sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Em Curitiba, o gerenciamento de resíduos da construção é regulamentado pelo Decreto 1.068, de 2004. Ele determina que os entulhos devem ser depositados em uma das 16 áreas licenciadas para aterro. O depósito em área imprópria – como ruas, valetas e terrenos baldios – pode contaminar o solo e render multa ao infrator. "Quem descumprir a lei pode ser notificado para retirar o material do local. Dependendo do caso, receberá uma multa que pode variar de R$ 800 a R$ 10 mil, de acordo com o dano ambiental provocado", explica Marilza.

Mas o problema pode ser maior do que parece. Segundo Bruno Socher, proprietário da Transdetritos, não se sabe para onde vai boa parte do lixo transportado por algumas empresas. "Falta fiscalização", alerta. A dificuldade, segundo Marilza, é que a SMMA só toma conhecimento dos depósitos indevidos quando eles já se estabeleceram. "Mas a população pode ajudar." A pessoa pode informar pelo 156 o local, data e placa do veículo que deixou o lixo.