IPTU sem segredos

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Com a chegada do fim do ano, é hora de pensar no orçamento de 2006. Para muita gente, isto significa lembrar do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), cujo pagamento faz parte das obrigações de todo cidadão que possui imóvel. Mas uma dúvida comum entre os contribuintes é a maneira como este imposto é calculado. Nos começos do ano são freqüentes as queixas de que o carnê veio com um valor maior que o esperado.

O diretor de departamento de rendas imobiliárias da Prefeitura de Curitiba, Altevir Bello dos Santos, explica que o IPTU depende do tipo e do valor estimado do imóvel. A alíquota do imposto, por exemplo, varia progressivamente e há tabelas diferentes para terrenos vagos, imóveis residenciais e comerciais.

O valor venal, como é chamada a estimativa feita pela prefeitura para determinar o quanto vale cada imóvel da cidade, requer cálculos mais complicados. Segundo Santos, este valor segue as tendências do mercado, "nunca ultrapassando" o preço real de venda do imóvel. "No cálculo do valor venal do imóvel são considerados alguns fatores diferenciados para terrenos e para construções", explica. Um deles é a localização: em Curitiba, os dois bairros que possuem o metro quadrado mais caro são o Centro e o Batel. "Não podemos cobrar o mesmo valor de IPTU para regiões centrais e para aquelas mais afastadas", diz Santos.

Segundo ele, o Fator de Localização é calculado também de acordo com a valorização da rua e da quadra em que o imóvel está inserido. Em 2005, por exemplo, a rua "mais cara" da capital é a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na altura da praça Tiradentes, no Centro, onde o metro quadrado de área construída vale R$ 1,335 mil. A Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, é outra das mais valorizadas, com R$ 992/m2, enquanto a rua Ubaldino do Amaral, no Alto da Glória, aparece com R$ 370/m2. Em regiões mais afastadas, o valor cai drasticamente. O metro quadrado da rua Pedro Pilato, na Caximba, custa apenas R$ 27.

Segundo o diretor geral da imobiliária Cilar, João Françolin Tomazini, algumas regiões valorizaram com o tempo. "O Ecoville, por exemplo, foi um dos bairros que mais cresceu em benfeitorias nos últimos dez anos", argumenta. Para ele, a valorização de um bairro acontece, primeiro, pelo aumento do número de residências instaladas na região e, em seguida, pelo comércio, que tende a se expandir para os bairros próximos ao centro. "É perceptível como o comércio cresceu nas ruas João Gualberto e República Argentina", exemplifica.

O diretor da imobiliária Futurama, Luiz Valdir Nardelli, afirma que os preços dos imóveis apresentaram uma valorização geral nos últimos anos. "De forma gradual, os preços estão se valorizando desde o Boa Vista, no Norte da cidade, passando pelo Cabral, Juvevê e Mercês, até chegar ao Ecoville", diz.