Portaria de 2010 estabelece índices mínimos de eficiência luminosa para lâmpadas.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O próximo dia 30 de junho, uma quinta-feira, marcará o fim de uma era para o setor da iluminação. Nesta data, as tradicionais lâmpadas incandescentes sairão definitivamente do mercado com a proibição da venda dos modelos com potência inferior a 40 W em todo o país.

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A restrição à comercialização deste e dos demais modelos incandescentes responde à Portaria Interministerial 1.007, publicada em 2010, que estabeleceu índices mínimos de eficiência luminosa para a importação, fabricação e venda das lâmpadas.

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O objetivo era estimular a substituição destas lâmpadas por modelos mais econômicos e duráveis, contribuindo para a economia de energia elétrica – que chega aos 75% e aos 85% nos modelos fluorescentes compactos e LED, respectivamente, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

A portaria apresentou, ainda, um calendário para que os modelos que não atingissem tal desempenho deixassem de ser produzidos e comercializados de forma gradativa. As primeiras lâmpadas a serem retiradas do mercado, em junho de 2012, foram as com potência igual ou superior a 150 W. Um ano depois foi a vez das lâmpadas acima de 60 W e até 100 W. Em dezembro de 2014, os modelos de 40 W a 60 W deixaram de ser comercializados.

Substituição

As lâmpadas LEDs são as queridinhas do momento para substituir os modelos incandescentes. Além de garantirem economia na conta de energia, os modelos duram mais (cerca de 25 mil horas, contra 1 mil das incandescentes) e são menos poluentes no momento do descarte do que as fluorescentes (que contêm mercúrio em sua composição), como lembra Daniele Bagatoli, sócia da Luna Luce Iluminação e pós-graduada em Iluminação e Design de Interiores.

“O LED não emite raios UV [ultravioleta] e IV [infravermelho], não produz calor e nem danifica as cores dos materiais e tecidos”, acrescenta Vanessa Giacometti, lighting designer e proprietária da loja Spot Lighting.

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A evolução dos modelos é outro ponto destacado pelas profissionais, o que faz com que haja versões LED para substituir praticamente todos os modelos de lâmpadas existentes no mercado, incluindo as incandescentes.

Tal substituição não se refere somente ao encaixe no soquete ou à eficiência luminosa, mas também à temperatura de cor do LED, antes conhecido como “luz branca” ou “fria”. “Os fabricantes de LED ficaram com esta preocupação e trazem modelos que substituem as incandescentes também esteticamente, com cores mais quentes”, comenta Daniele.

Para alguns poucos modelos, no entanto, a troca não é tão simples. É o caso das lâmpadas dimerizáveis, nas quais é possível regular a intensidade do brilho. Segundo Vanessa, os modelos LEDs, em geral, não dimerizam. A exceção fica por conta das lâmpadas que têm reatores embutidos, nas quais a dimerização é possível. Por serem mais específicas, tais lâmpadas geralmente são encontradas em lojas especializadas em iluminação.

Lâmpadas LED serão certificadas pelo Inmetro

Para garantir a qualidade e a eficiência das lâmpadas e coibir a concorrência desleal no mercado, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) realiza o processo de certificação dos modelos LED no país.

As normas foram descritas nas portarias 143 e 144 do órgão, que entraram em vigor em dezembro de 2015, e valem para as lâmpadas LED com corpo constituído em peça única, não destacável, ou que tenham dispositivos integrados à base.

“Isto trará segurança para o consumidor, que terá garantia a durabilidade e a qualidade mínima da lâmpada”, avalia Daniele Bagatoli, sócia da Luna Luce Iluminação.

Assim como ocorreu com as lâmpadas incandescentes, a validade da norma tem diferentes prazos para que fabricantes, importadores, varejistas e pequenos comerciantes se adequem à normativa. Até lá, a dica de Daniele é para que os consumidores desconfiem das lâmpadas que estejam sendo comercializadas com preços muito abaixo da média do mercado.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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