Mais crédito, novas regras

O ano de 2012 terá crescimento na oferta e preços mais estáveis, uma conjunção de fatores que tende a ser positiva para quem está interessado na compra de imóveis. O crédito deve continuar em alta, de acordo com números já divulgados – o orçamento do Fun­­do de Garantia por Tempo de Serviço prevê a aplicação de R$ 36 bilhões em habitação e infraestrutura, incluindo R$ 5 bilhões para obras ligadas à Copa do Mundo e outros R$ 5 bilhões para saneamento; o crédito com recursos da poupança deve aumentar perto de 25%. Além disso, novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida devem manter a demanda acesa.

Na área de habitação, o FGTS prevê a construção de 800 mil casas, sendo 600 mil para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,1 mil e outras 200 mil unidades para famílias com renda de até R$ 5 mil. Serão destinados R$ 3 bilhões para "produção ou aquisição de imóveis no­­vos, passíveis de en­­qua­­dra­­mento nas de­­fi­­nições legais estabelecidas" do pro­­grama Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Urbana, sendo que 80% do crédito será voltado a municípios em regiões metropolitanas, capitais ou que tenham população superior a 100 mil habitantes.

No caso do Minha Casa, Minha Vi­­da, uma nova portaria publicada na se­­mana passada traz duas novidades. A primeira é a criação de cotas de fi­­nan­­ciamento para pessoas idosas e pa­­ra famílias que incluam portadores de deficiências. A regra é que cada um desses grupos deve ter garantidos 3% das unidades em cada empreendimen­to, e as casas ou apartamentos devem ser adaptados às necessidades es­­pe­­ciais desses indivíduos – banheiros equipados com barras de segurança e campainhas com sinalização em braile, por exemplo. A outra novidade é o fim do teto de renda para acesso aos benefícios do programa (que incluem juros mais baixos e um subsídio do governo federal). Pela norma anterior, os candidatos deveriam ter renda familiar bru­­ta limitada a R$ 1,395 mil.