As árvores, além de beleza e o conforto da sua sombra, ocasionalmente também podem oferecer perigo. Trata-se do risco de queda de galhos e troncos causada por temporais e ventanias, comuns nesses típicos dias de verão.
O risco é comumente ignorado, o que deixa a segurança física e patrimonial à mercê da sorte e do bom tempo. Convém ressaltar que as árvores localizadas em parques, praças e vias públicas são de responsabilidade do município, ao passo que aquelas situadas em locais particulares têm no dono do terreno seu responsável legal. Assim, é ele quem deve assumir os efeitos decorrentes da displicência com a saúde do vegetal fator que motiva a maioria das quedas.
O remédio para evitar transtornos é conhecido e também muito eficiente: a prevenção, o que, nesses casos, significa atenção às condições da árvore. Se necessário, deve-se podar os galhos que, quanto mais fracos, mais perigos oferecem. "Não podar uma árvore pode significar riscos, porque ela fica sobrecarregada e vulnerável a ventos fortes", diz Róbson Willian Marques, técnico em corte e poda de árvores.
No entanto, certas árvores, mesmo localizadas em terrenos particulares, precisam de rigorosa autorização para sofrer qualquer tipo de corte. Tudo depende da legislação de cada município. Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) protege árvores de grande porte da poda indiscriminada.
Para diferenciar tais árvores, a Secretaria utiliza uma medida chamada Diâmetro à Altura do Peito (DAP), obtida por meio de um cálculo que tem como dado principal o diâmetro da árvore à altura de 1,3 metros do chão. Se o resultado for superior a 15 centímetros, a árvore está legalmente protegida pelo Código Florestal Municipal. Pinheiros, por exemplo, normalmente estão bem acima dessa medida. Portanto, a poda nestes casos somente pode ser feita mediante autorização da SMMA.
Segundo Glauco Machado Requião, diretor do departamento de pesquisa e monitoramento da SMMA, o descumprimento dessa norma origina enquadramento legal por dano ambiental. "É aberto um processo administrativo e até criminal contra o autor", explica o diretor.
Para saber se uma árvore está oferecendo riscos, bem como para solicitar autorização para poda, é necessário formalizar um pedido junto à SMMA. De acordo com Requião, a análise é feita em conjunto pela Secretaria e por um técnico de fora, normalmente de alguma universidade. "Havendo a constatação da necessidade do corte ou da poda, é encaminhada a solicitação ao secretário de meio ambiente, que é quem autoriza o procedimento", afirma.
Mas o técnico enfatiza que tanto o corte como a poda só são autorizados por absoluta necessidade. "Somente em estado de risco ou com ou situação fitossanitária da planta comprometida."
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