Urbanismo
Prefeitura deve usar política tributária para incentivar ocupação
Os imóveis abandonados na região central da cidade são em maior número e recebem maior atenção. "Esse anel central é o que tem maior infraestrutura, onde passa mais trajetos dos ônibus, tem telefonia, água, esgoto, energia elétrica. Por isso é importante que o poder público retome as melhorias urbanas na região e cobre impostos mais altos daqueles imóveis que não estão sendo usados", comenta o professor de Gestão Urbana da PUC-PR, Fábio Duarte.
De acordo com ele, essa é a única oportunidade de forçar a ocupação, tornando o local mais seguro e habitado. A cidade pede isso, porque o centro é caro para a cidade", completa.
De acordo com Ricardo Bindo, supervisor de planejamento do IPPUC, já acontece a cobrança de IPTU progressivo em sete imóveis da região central, na rua Riachuelo e nas proximidades do Paço da Liberdade e da praça Tiradentes, de forma "experimental". "Quatro deles já estão sendo reformados, estão em processo de reutilização. Não temos garantia de que serão reocupados, mas este é o sistema que temos por enquanto. Sabemos que os proprietários estão se mexendo, mas é um processo lento, que precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores", explica.
O coordenador do projeto Centro Vivo, Jean Michel Galiano, defende que o ideal seria a criação de subsídios, por parte dos governos, para a revitalização dos imóveis. "Muitas vezes o proprietário precisa de impulso para ver que o local pode dar retorno econômico. Dessa forma, haveria estímulo para a valorização da área", comenta.
Casas, prédios e construções abandonadas geram consequências negativas para a cidade e principalmente para a região onde está o imóvel. O setor da construção civil também lamenta as construções abandonadas e avalia que esse tipo de situação cria um mal-estar generalizado. "Quando um empreendimento imobiliário está vazio e sem ocupação, a população logo pensa que a empresa quebrou ou que o setor vai mal", comenta Euclesio Finatti, vice-presidente administrativo do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR).
De acordo com ele, representantes da entidade e do Conselho Regional de Engenharia (Crea-PR), foram buscar ajuda junto ao governo municipal a fim de avaliar e catalogar os imóveis, em Curitiba, que estão em situação de abandono ou desocupação. "O setor ficou preocupado com isso, porque sabemos de uma ou outra situação, mas não temos domínio completo sobre o que acontece. A prefeitura tem todos os alvarás e podemos criar um banco de dados com os responsáveis, para esclarecer a situação em cada caso", explica.
A secretaria de Urbanismo da prefeitura de Curitiba comenta que faz o acompanhamento dos "mocós", construções abandonadas que acabam sendo invadidas por usuários de drogas ou moradores de rua. De acordo com Nelson Gapski, diretor de fiscalização da secretaria de Urbanismo, a estimativa é que existam entre 160 e 170 imóveis nessa situação em Curitiba.
Nos prédios abandonados é feita vistoria. "Se constatamos que o local virou um mocó, o proprietário é notificado para executar a vedação do imóvel em até 30 dias", explica Gapski. Caso a vedação não seja executada, o proprietário é multado em R$ 1.467 e se houver reincidência, o valor da multa dobra. "Os proprietários costumam fazer a vedação, mas enquanto não dá uma destinação final, é uma situação cíclica", avalia.
Motivação
Um imóvel desocupado pode ser uma situação temporária: ou ele está em processo de reforma ou os donos, de fato, preferem que ele fique vazio.
Nos casos das construções abandonadas, o principal problema é falência da construtora ou das pessoas que estavam tocando a obra. "Em outros casos, há problemas de herança, de administração do imóvel, que aí, não há o que fazer antes de herdeiros ou proprietários entrarem em acordo", aponta Ricardo Bindo, supervisor de planejamento do Ippuc.
Acordo deve garantir conclusão do Real Plaza
A história de um dos "elefantes brancos" mais conhecidos de Curitiba, o Edifício Real Plaza Flat Service deve ter um final feliz após a conclusão de um acordo entre os proprietários das mais de 200 unidades, que deve permitir a conclusão da obra após mais de duas décadas de abandono.
Segundo o proprietário de duas unidades do empreendimento Jorge Derviche Filho, em janeiro de 2012 uma assembleia selou o acordo entre os proprietários, permitindo a retomada da obra. "Houve um acordo geral. O prédio está em fase de acabamento e o atual cronograma prevê a entrega da obra para julho ou agosto de 2013", afirma.
A obra, iniciada em 1987 parou por volta de 1991, quando a construtora HD, responsável pela obra, faliu. Voltou a ser tocada alguns anos depois, mas parou novamente. Agora em 2013, depois de 26 anos, a obra finalmente deverá ser finalizada.
"A empresa faliu na mesma época da Encol, e a obra ficou abandonada por muitos anos. Houve várias tentativas de reassumir, mas a obra sempre para por falta de acordo", comenta o vice-presidente administrativo do Sinduscon-PR, Euclesio Finatti.
A Gazeta do Povo procurou os profissionais responsáveis pela obra, mas tanto o engenheiro quanto a arquiteta não foram localizados. Ambos estão com seus cadastros desatualizados nos respectivos conselhos profissionais. Um dos responsáveis pela administradora do condomínio não atendeu aos telefonemas da reportagem.
Veja fotos de imóveis abandonados em Curitiba. Sem destino final, imóveis sempre acabam virando mocós
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