Obras condominiais no fim do ano: regras e bom senso devem prevalecer

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Realizar melhorias nos apartamentos com o 13º salário pode até ser uma boa ideia, mas é preciso ficar atento às regras do condomínio para não gerar dor de cabeça e, consequentemente, problemas com a administração do condomínio ou entre vizinhos. Nesse momento é necessário que todos tenham bom senso para não atrapalhar as comemorações festivas de ninguém.

Nos condomínios, por causa do número de pessoas que viajam, a época das férias é propícia para realizar limpezas, como lavar a caixa de água, a cisterna e as garagens. Nos apartamentos, muitas famílias aproveitam para fazer pinturas e melhorias, visando receber parentes e amigos para o Natal e o Ano Novo.

Nesse momento, assim como nos demais, os síndicos devem ficar atentos para não deixar que o Regimento Interno seja desrespeitado.

Para os condomínios que não possuem normas específicas relativas a obras, sejam na área comum, sejam as que venham ocorrer nas unidades habitacionais, o Secovi-PR disponibiliza minuta detalhada a respeito do assunto.

No caso de obras nos apartamentos, dependendo do tipo de benfeitoria, os síndicos podem solicitar ao morador em questão uma declaração de viabilidade técnica assinada por um engenheiro civil.

Vale lembrar que as obras internas nos apartamentos são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas as que venham a ocorrer nas áreas comuns do condomínio devem ser definidas por meio de assembleias. Daí a importância do proprietário participar de todas as assembleias agendadas, pois, nesses casos, a maioria presente aprova a obra e se o morador não estiver na ocasião para defender seu ponto de vista, muito pouco, ou quase nada, poderá ser feito na discordância do que foi decidido.

Uma medida interessante para os condomínios é a formação de uma comissão de obras, que terá como ofício definir desde a empresa que apresenta melhor relação custo benefício para realizar os trabalhos, bem como acompanhar o andamento das obras.

Uma vez definida, pela assembleia, a necessidade de reparos ou a construção de novos ambientes no condomínio, é feita a divisão do valor da obra exclusivamente por parte dos proprietários dos imóveis, pois nesses casos, tais modificações são consideradas como de valorização do imóvel ou da propriedade.

Pensando nessa e demais questões que envolvem as peculiaridades, as normatizações e o exercício diário das atividades de um síndico, o Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR) oferece cursos semanalmente por meio da Universidade Livre do Mercado Imobiliário e Condominal (Unihab).