Por alguns metros a mais

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A Rua Belo Horizonte, no Batel, bairro da região central de Curitiba, fica entre duas vias movimentadas, as ruas Bispo Dom José e Gonçalves Dias. Apesar da localização privilegiada, próxima do centro da cidade e de uma importante zona de comércio da capital paranaense, ela pode até passar despercebida do motorista menos atento: com apenas 7 metros de largura, a Belo Horizonte é pequena para comportar o trânsito intenso da região. Tanto que a prefeitura tem planos de aumentar a sua largura para 12 metros.

A alteração será benéfica para quem utiliza a rua diariamente, mas causará problemas para os proprietários de imóveis construídos sem respeitar o recuo frontal de cinco metros. Neste caso, quem for atingido pelo alargamento pode receber uma indenização pelos danos à construção. Tudo depende de acordo com a Prefeitura.

O caso da Rua Belo Horizonte é apenas um entre muitas ruas estreitas de Curitiba. Apesar da rápida urbanização por que passou a cidade, ainda é comum encontrar na capital paranaense vias que não permitem ou dificultam a passagem de mais de um carro ao mesmo tempo.

Segundo o diretor do departamento de uso do solo da Prefeitura Municipal de Curitiba, Roberto Marangon, as construções antigas são as que mais sofrem com as alterações na malha viária da cidade. "A legislação que normatiza a implantação de arruamento é de 1966. Nela, está previsto que ruas residenciais devem ter no mínimo 12 metros de largura. Entretanto, todas as construções feitas antes dessa legislação, que não fizeram o recuo necessário, podem sofrer com as alterações atuais", explica.

Mas a dor de cabeça pode ser evitada. De acordo com Marangon, mais de 80% das ruas de Curitiba que serão alargadas já estão com projeto definido. "É importante que o proprietário do imóvel ou seu possível comprador consulte, no site da Prefeitura, a Guia Amarela que prevê quais as alterações que podem acontecer na via. É uma pesquisa rápida que evita futuros problemas."

O estudo sobre a necessidade de mudar ou não o arruamento é realizado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). "Eles mapeiam a cidade e depois nos repassam as alterações necessárias conforme o desenvolvimento da região", diz Marangon.

Há, inclusive, casos em que o potencial de estragos aos imóveis pode determinar uma mudança de planos. A Rua Rodrigo de Freitas, no Bacacheri, por exemplo, seria alargada dos atuais 12 metros para 16, mas vai ficar como está. Como há muitas construções antigas nela, seria necessário um volume muito grande de indenizações.

Serviço: A Guia Amarela, que permite consultas sobre vários parâmetros, entre eles os possíveis alargamentos de ruas, pode ser acessada no site www.curitiba.pr.gov.br. Para obter as informações, é necessário ter em mãos a indicação fiscal do imóvel.