A retomada das obras paralisadas do programa Minha Casa Minha Vida, anunciada dia 11 pelo presidente interino, Michel Temer, deixou o setor da construção civil aliviado. Diante de 800 representantes do setor, Temer divulgou a finalização das 10,6 mil unidades inacabadas da faixa 1 do programa (para famílias com renda até R$ 1.800) e mais a contratação de 40 mil novas unidades na recém criada faixa 1,5, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil.
Dentre os estados que tem obras a terminar, o Paraná é o que tem menor número de unidades: 37 casas que compõe o Moradias Arapoti, no bairro CIC, em Curitiba, com reinício imediato das obras. Esse número pode ser explicado pela falta de novas contratações de imóveis para a faixa 1, antes da paralisação das obras.
“O valor do preço da terra subiu bastante em Curitiba, a ponto de inviabilizar mais contratações de imóveis para a faixa 1, que são construções com valores mais baixos. São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre também passam por isso”, explica José Eugênio Gizzi, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon).
Apesar do número de obras para terminar no Paraná ser pequeno, com a retomada do Programa, e mais as 40 mil novas casas da faixa 1,5, a tendência é que haja um aumento de postos de trabalho no setor. “Tivemos muitas demissões, desde 2011. O Minha Casa Minha Vida pode não retomar o número ideal de contratações, mas gera um número expressivo e rápido de postos de trabalho”, analisa José Vidal Boaretto, diretor geral da Village Construções.
Segundo o empresário, apesar de ainda não haver número certo de novas habitações no Paraná (dentre as 40 mil anunciadas na faixa 1,5), é possível fazer uma estimativa de quantos empregos serão gerados. “Nós fazemos o cálculo de, pelo menos, um trabalhador para cada unidade. Então, se falamos em 40 mil casas, seriam, no mínimo, 40 mil trabalhadores contratados, no país. E esse movimento gera também muitos empregos indiretos, em outros pontos da cadeia produtiva”, calcula.
A construtora Village entregará, ainda esse ano, 2.089 unidades da faixa 1, em Cascavel. O Residencial Riviera terá, também, duas escolas estaduais, dois CMEIS (creches), uma unidade de pronto atendimento e um centro comunitário. Na mesma cidade, serão entregues, no próximo final de semana, 1.456 casas da faixa 2.
Em Nova Esperança e Paraíso do Norte, 250 casas, em média, já começaram a serem construídas. Jandaia do Sul, Jaguariaíva e Rio Azul esperam o início das obras de 218, 358 e 103 unidades, respectivamente.
“Esperamos que a retomada do Programa dê confiança para o setor, gerando mais investimentos, mais obras, mais empregos, para entrarmos, novamente, em um ciclo produtivo positivo”, conclui José Eugênio Gizzi.
Entenda a nova fase do programa
No anúncio da última quinta-feira, o presidente interino prometeu o término das obras de 10.609 unidades, em todo o Brasil. Essas casas estão dentro da faixa 1, que é destinada à famílias com renda mensal bruta até 1.800 reais, e podem ter até 90% do valor custeado pelo Programa. Nesse caso, o imóvel é financiado em 120 prestações, que correspondem a, no máximo, 5% da renda da família.
Quem deseja se inscrever nessa faixa deve fazer cadastro no CadÚnico - sistema de acesso aos programas sociais do Governo Federal - na secretaria de habitação do município em que pretendem obter a casa.
O cidadão que estiver ligado a alguma entidade organizadora habilitada no Ministério das Cidades – associações, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, cooperativas – poderá ser indicado ao Programa por ela. O cadastro no CadÚnico, nesse caso, também é necessário. Após a inscrição, é preciso esperar o sorteio dos empreendimentos.
O Governo anunciou, ainda, a contratação de 40 mil unidades para a faixa 1,5, a mais nova faixa intermediária. Para as famílias que têm renda mensal bruta até R$ 2.350, nesse caso, os subsídios pode ser de até R$ 45.000, para imóveis com valores até R$ 135.000 – a depender da localização. Serão disponibilizados R$ 3,8 bilhões em recursos para a faixa 1,5, sendo R$ 1,4 bilhão em subsídios e R$ 2,4 bilhões em financiamentos
O cadastro para a 1,5 também deve ser feito através da prefeitura do município. Ao ser contemplado no sorteio, o beneficiado deve procurar um imóvel nas condições e valor admitido pelo Programa e dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa. A nova faixa, segundo o presidente do Sinduscon, José Gizzi, é mais justa na seleção de famílias com rendas mais baixas, além de ampliar o espectro de beneficiados.
Em ambas as categorias, assim como na faixa 2, as construtoras realizam as obras, mas fica a cargo da Caixa Econômica Federal gerenciar a entrega dos imóveis, a partir da análise dos municípios. Os resultados dos sorteios saem no site do Programa http://app.cidades.gov.br/portal_minha_casa/src/beneficiarios/showConsultarBeneficiarios.
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