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Entre janeiro e outubro de 2013, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Paraná (CREA-PR) aumentou em 41% a média anual de fiscalizações, na comparação com o mesmo período do ano passado. As ações foram impulsionadas a partir da criação do Departamento de Fiscalização (Defis), que concentra o planejamento das visitas dos fiscais em todo o estado. É um trabalho que influi diretamente na vida dos cidadãos, pois afere questões como segurança nas obras, proteção ambiental e itens que interferem na saúde pública.

Somente neste ano, já foram feitas 69 mil visitas de fiscalização, contra 55 mil em 2012. Para 2014, o conselho planeja chegar a 80 mil ações.

"A ação mais óbvia da fiscalização do CREA é garantir que um profissional habilitado esteja à frente de obras, para garantir rigor e a estabilidade de uma construção", comenta o presidente do conselho, Joel Krüger. Mas a amplitude é maior. "Atuamos também com outros profissionais da engenharia, como os agrônomos e todos os técnicos", diz. Por isso, fiscalizações em cultivos feitos em área de preservação e até mesmo detalhes como a manutenção dos sistemas de ar condicionado estão entre os alvos do órgão.

O CREA-PR relaciona o aumento da fiscalização com a redução das atividades técnicas feitas sem a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). "Significa que as questões de engenharia estão sendo acompanhadas por um profissional habilitado, que tem condições de oferecer segurança à sociedade", explica o presidente do órgão.

Resultado

Krüger afirma que a fiscalização é um ponto alto da sua gestão, iniciada em 2012. "Reformulamos todo o planejamento das ações, montamos o departamento especializado e obtivemos resultado. Antes, um relatório de fiscalização era feito a cada 20 km. Nesse ano, a média foi de um relato a cada 15 km", conta.

As informações que norteiam o trabalho de fiscalização vêm da parceria com prefeituras, que fornecem dados como alvarás concedidos, e empresas de água e esgoto, provedoras de informações sobre pedidos de ligações para o serviço. "Também recebemos denúncias sobre obras irregulares", lembra Joel Krüger.

Prioridades

O trabalho de fiscalização é feito com base em temas prioritários. Neste ano, rodovias, arborização urbana, sinalização em escolas, acessibilidade e eficiência energética estavam entre os assuntos elencados para a ação dos fiscais. Para definir quais temas terão preferência em 2014, os 70 fiscais do conselho se reúnem em encontros como o que aconteceu na última semana em Foz do Iguaçu.