A norma que rege a fabricação de berços infantis está em revisão na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Devido a reclamações sobre problemas de segurança e de uso do móvel, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) convocou uma comissão para discutir melhorias na regularização do produto no Brasil, bem como a obrigatoriedade do selo de qualidade, que tem previsão de entrar em vigor em setembro deste ano.Os berços, que antes estavam no grupo de produtos com certificação voluntária, baseada na norma NBR 13.918 (Móveis, Berços Infantis, Requisitos de Segurança e Métodos de Ensaio), de 2000, agora devem apresentar um selo de certificação compulsória, ou seja, obrigatória.
A segunda reunião da comissão foi no início deste mês, em São Paulo (SP), para discutir a normatização. Entre os presentes, esteve um representante do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima) e o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Ivo Cansan.
O diretor executivo do Sima, Silvio Luiz Pinetti, afirma que a obrigatoriedade da certificação é positiva, porque irá normatizar os produtos e oferecer mais segurança, mas ressalta que é preciso analisar os custos. "Muitos fabricantes não vão conseguir acompanhar as mudanças, já que os berços vão dobrar de preço. Por exemplo, no Polo Moveleiro de Arapongas (PR), 70% das indústrias ficarão de fora. O ideal seria que os fabricantes participassem em peso das reuniões, para propor soluções mais viáveis", explica.
Cansan também vê a obrigatoriedade da certificação de forma positiva pela segurança que oferecerá, mas diz que ainda é cedo para apontar mudanças de preço. "Todo acréscimo de segurança vem com aumento de custo, mas ainda não temos como prever o que acontecerá", diz.
Reclamações e mudanças
Segundo Aline Cristine Garcia de Oliveira, pesquisadora tecnologista da Diretoria da Qualidade do Inmetro, as reclamações mais frequentes sobre berços infantis são relacionadas a falhas de projeto, como vigas muito distantes, falta de resistência no estrado, altura lateral irregular, presença de partes protuberantes e componentes destacáveis, além de dificuldade de uso. "Os registros mais comuns são quedas, pernas, braços e até cabeças presas, o que pode causar asfixia", comenta.
Entre as mudanças com a nova certificação, está a inserção de testes específicos para berços com tela, de toxidade dos materiais usados (no caso da criança morder), medição de espaçamentos e dos pontos de apoio para os pés (para que a criança não consiga pular do berço). A norma esteve disponível para consulta no site da ABNT até 14 de junho, tempo em que fabricantes puderam comentar e fazer sugestões sobre as mudanças. Aline diz que está marcada uma nova reunião para amanhã, quando o texto de regulamentação será finalizado com base na avaliação desses comentários.
Aline diz que a previsão é de que a certificação obrigatória passe a vigorar a partir de setembro deste ano. Assim, os fabricantes terão 24 meses de adaptação e os comerciantes, 36 meses, podendo comercializar o estoque de berços produzidos antes de setembro de 2012. Ela afirma que laboratórios brasileiros buscam a acreditação do Inmetro para realizar testes de qualidade, mas que, por hora, apenas o Laboratório de Controle de Qualidade do Centro Tecnológico do Mobiliário Senai Cetemo, de Bento Gonçalves (RS), está apto a conferir o selo.