"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)
A Modernização Trabalhista, materializada nas novas regras instituídas pela Lei 13.467/17, aprovada em julho do ano passado, completou um ano de vigência (efetiva obrigatoriedade sobre os…
Como noticiou a Gazeta do Povo, o futuro Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, teceu críticas a projeto de lei que altera…
Sem dúvida alguma… um clássico! Há séculos os literatos discutem qual o catálogo dos clássicos. Ao menos desde Quintiliano, que com sua “Institutio Oratoria” indicou…
Desde que foi instituído em 2013, o Programa Mais Médicos é alvo de críticas que apontam suas insuficiências. O programa foi posto em prática após…
Por Marcello Paranhos de Oliveira Miller, advogado, ex-diplomata, ex-promotor de Justiça e ex-procurador da República. É mestre em Direito Internacional pela UERJ. Tudo sobre a…
Órgão de defesa da infância do Ministério Público do Distrito Federal determinou a abertura de investigação sobre a autoria de vídeo que fez uso indevido…
Membros do Ministério Público Federal lançaram nota de parabenização e apoio ao anúncio de que Sérgio Moro ocupará o cargo de Ministro da Justiça no Governo Bolsonaro. O documento ressalta…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou por meio de dois de seus futuros ministros – Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni – que haverá uma fusão…
