"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)
Conforme noticiou o site jurídico CONJUR, no final de agosto deste ano, “por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou (…) um pedido de Aldemir…
Em maio deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encaminhou ofício para os conselhos tutelares explicando que a prática do ensino domiciliar é constitucional, consoante…
Desde que Sérgio Moro foi empossado no cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública uma série de artigos têm sido publicados apontando fatos e…
Várias reportagens em toda a grande imprensa tem veiculado a seguinte afirmação: Desde 1º de janeiro até o dia 20 de agosto foram contabilizados 74.155…
Conforme noticiou a Gazeta do Povo, no último dia 13 de agosto, “o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que prevê prazo de 180 dias,…
O Ministério da Justiça, no dia 25 de julho deste ano, publicou portaria que regulamentou três institutos essenciais para a segurança pública no Brasil, e…
O sigilo da fonte está expressamente previsto na Constituição brasileiro entre os direitos fundamentais, no art. 5º, inciso XIV, o qual assegura o direito de…
A LEGITIMIDADE DO USO DE FORÇA LETAL POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cleber de Oliveira Tavares Neto, Procurador da República, ex-Delegado de Polícia Douglas Santos…
