O líder das pesquisas para Presidente da República tem sido alvo de uma das mais violentas campanhas de ódio da história da política brasileira. Grupos de extrema-esquerda, parcela considerável da mídia e de seus opositores – valendo-se do fato de possuírem muito mais recursos financeiros e disponibilidade de tempo televisivo – tem partido para uma caçada implacável à honra de Jair Bolsonaro.

Obviamente é possível questionar o candidato, o que é absolutamente da natureza do jogo político. E caso venha a ser eleito, ele poderá e deverá ser constantemente escrutinado por seus atos. Porém, o que tem ocorrido não é o questionamento de suas ideias, ou somente a crítica de seus atos; é a busca pela demonização de sua pessoa: seja por meios simbólicos que visam ligá-lo a regimes e personagens historicamente execrados, seja por acusações genéricas e infundadas que determinados agrupamentos têm durante os últimos anos imputado a todos que discordam de suas opiniões.

A promoção do ódio chegou a tal ponto que na quinta-feira do dia 6 de setembro, durante ato de campanha em que o candidato era carregado por apoiadores, um militante de extrema-esquerda que foi filiado a partido com igual postura ideológica, o PSOL, covardemente atentou contra a vida do presidenciável. O crime, além de atroz agressão à vida humana, foi o mais afrontoso ato contra a democracia brasileira das últimas décadas, na medida em que candidato que lidera a corrida presidencial foi brutalmente acometido, durante a campanha, por militante do lado oposto do espectro político.

Mesmo depois do crime, as redes sociais puderam testemunhar uma inacreditável insensibilidade por determinados segmentos que continuaram investindo contra a honra de Jair Bolsonaro: parte deu seguimento à campanha difamatória, parte negou o ato, e parcela ainda mais incrível manifestou apoio ao agressor ou ao bárbaro crime por ele perpetrado. Alguns setores, numa postura igualmente repugnante, buscou culpar a própria vítima.

Uma das principais acusações usadas pela campanha difamatória contra Bolsonaro, que já vinha sendo usada antes da tentativa de homicídio e continuou sendo depois do atentado, é o de que o candidato supostamente “incentivaria a violência”, de modo que teria então sido alvo de um clima belicoso criado por ele próprio.

Mas será que Bolsonaro realmente incentiva a violência? Independente de se apoiar ou rejeitar o presidenciável é necessário saber responder a pergunta de modo consistente e seguro, a fim de que não se acabe apoiando – sem ter a intenção de fazê-lo – uma campanha injusta que levianamente busca justificar um dos mais cruéis atentados políticos da história brasileira.

Jair Bolsonaro promove realmente a violência?

 

Alguns detratores do candidato vem se utilizando da comum confusão que atos totalmente distintos podem gerar em virtude da similitude de sua exteriorização.

Esse é um erro comum: julgar uma ação humana sem levar em conta sua intencionalidade e contexto, apenas – digamos assim – a “mecânica do ato em si”.

Vamos dar um exemplo para que fique claro. Se dissermos que “Fulano manteve relações sexuais com Beltrana”, e perguntarmos: o que essa pessoa fez, qual propriamente sua conduta? E se isso é moral ou não. Seria impossível para você responder apenas com esses dados. De fato, essa “ação externa” pode significar tanto que “Fulano fez amor com sua esposa”, quanto que ele “a traiu com uma prostituta”, ou mesmo que ele “estuprou uma mulher”.

São condutas absolutamente distintas, que comportam juízos morais antagônicos. Todavia, mecanicamente, exteriormente, poderia ser descrito daquela mesma forma.

Outro exemplo: “Mévio recebeu R$ 1.000,00 de Caio”. Isso é ético ou não? Ora, isso pode ter ocorrido porque Mévio após um mês de trabalho suado recebeu seu salário para sustentar a família; ou, porque Mévio, um filho mimado que não quer trabalhar, recebeu essa quantia após chantagear os pais; ou que ele recebeu o valor em pagamento de um resgate porque sequestrou uma criança.

Perceba como era impossível julgar moralmente a conduta, ou mesmo dizer com precisão o que Mévio estava fazendo, apenas com a descrição “mecânica”, “externa”, do ato.

Tendo isso em vista, analisemos a conduta do candidato Jair Bolsonaro que tem gerado as acusações (a nosso ver, injustas).

Sabemos que ele defende que as pessoas que estiverem aptas – isto é, sejam capacitadas tecnicamente, não possuam antecedentes criminais e não tenham problemas mentais que as inabilitem – possam ter um acesso mais razoável e menos custoso aos meios para sua defesa, entre elas: armas de fogo legalizadas. Sabemos também que ele profere duros discursos advogando o combate à criminalidade e a salvaguarda jurídica de vítimas e policiais que reajam a crimes. Por fim, sabemos que ele fez disso uma de suas marcas registradas, simbolizando-a num gesto com as mãos simulando a posse de armamentos.

Agora vem a pergunta: Bolsonaro está com isso incentivando a violência? Não vemos desse modo. Muito pelo contrário, acreditamos que ele a está combatendo.

De fato, como vimos, a mera “mecânica” ou exteriorização de gestos não pode nos ajudar a responder a questão. Temos de verificar a intencionalidade e o contexto em que o presidenciável se vale dessa retórica. E, a partir desse exame, o que pode ser percebido de forma inconteste é que: Jair Bolsonaro jamais defendeu que quaisquer desses instrumentos fossem utilizados para a prática de violência contra inocentes. Em absoluto.

Pelo contrário: o candidato defende que isso seja utilizado para facilitar e tornar mais eficaz a reação de inocentes à criminalidade violenta que assolou o Brasil durante os últimos anos.

Temos, pois, que o que é possível depreender, de uma análise serena e imparcial, é que o presidenciável visa a redução da violência. Essa redução exige mecanismos aptos a desincentivar e punir a violência. É a promoção desses mecanismos que Jair Bolsonaro defende com sua retórica contra a criminalidade e em favor da legítima defesa, inclusive com uso de força física quando necessário e proporcional.

Conclusão: defender a legítima defesa é combater, e não incentivar, a violência

Em síntese do exposto: acreditamos que o sentido de atos e manifestações não podem ser julgados a partir de suas exteriorizações, mormente quando isoladas de sua intenção e descontextualizadas.

Assim, examinando à luz dessas lições a promoção da legítima defesa e do uso da força proporcional contra práticas criminosas, não acreditamos que isso equivalha ao incentivo da violência.

Pelo contrário: a redução da violência depende de institutos eficientes capazes de preveni-la e puni-la. E a legítima defesa e o uso razoável da força são mecanismos aptos para esse fim. Logo, a promoção desses institutos é um meio de coibir a violência.

Ainda: mesmo que se possa criticar gestos ou palavras em razão do sua felicidade ou infelicidade em transmitir uma mensagem, é injusto buscar deturpar seu sentido buscando fazer crer que pretendem dizer exatamente o oposto de seu significado real e pretendido pela pessoa que procurou comunicar-se.

Por outro lado, também deixamos claro que não concordamos com o discurso justiceiro de tonalidade agressiva, com frases do tipo “bandido bom é bandido morto”, ou com a veiculação de imagens de cadáveres ou linchamentos. De fato, em que pese talvez compreensível que as pessoas assustadas com a criminalidade e exaustas com a impunidade sintam-se revoltadas, cremos extremamente negativa essa retórica assaz inflamada, além de contraproducente. Nada disso é necessário para um combate eficaz à criminalidade.

Ademais, isso deturpa a mensagem dando a impressão de que, de fato, se está a advogar uma vingança raivosa e sem limites jurídicos. Aliás, é possível que por vezes algumas pessoas tenham essa pretensão. Porém, isso nada tem a ver com a tradição liberal ou dos intelectuais conservadores, ou mesmo com o que é praticado em países desenvolvidos e com baixos índices de criminalidade.

O que se deve pretender – sim – é um direito penal eficiente, segurança pública e privada acessível, e mecanismos materiais e jurídicos que salvaguardem a defesa pessoal. Porém, dentro de razoáveis limites jurídicos, o que em nada impede sua eficiência, como comprovam a prática das nações mais prósperas.

Assim, concluímos ser necessário e devido: promover a punição dos delitos, enfrentar a impunidade, e dar segurança física e jurídica às vítimas, dentro de um marco legal claro e eficaz, sempre visando a promoção da paz e o combate à violência.

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