"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)
Há mais de dois mil e quatrocentos anos, o pensador Hipócrates já defendia o sigilo médico, com os seguintes dizeres: “…Penetrando no interior das Famílias,…
Na fatídica reunião ministerial de 22 de abril deste ano – divulgada em sua integralidade pelo Ministro Celso de Mello, de modo aparentemente abusivo visto…
Por Ronaldo Kietzer Oliveira, graduado pela Universidade Estadual de Londrina (2008), pós-graduando em direito público (2020-2021), servidor do Ministério Público Federal. Às dez horas da manhã deste…
Junto com a pandemia da COVID uma outra pandemia cresce no Brasil ainda mais rapidamente: a pandemia do autoritarismo e da erosão do Estado de…
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, atualmente, é procuradora da República (membro do Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul, e já foi promotora de…
O objetivo do presente texto é responder à seguinte pergunta: o que é a dignidade da pessoa humana? Em outros dois futuros textos iremos trabalhar…
No município de Cascavel, no Oeste do Paraná, o vereador Olavo Santos, do Podemos, propôs projeto de lei para reconhecer a modalidade de educação domiciliar no…
Em tempos de normalidade, a colocação de um remédio no mercado exige a demonstração de sua qualidade, segurança e eficácia, comprovadas por métodos altamente exigentes. Durante surtos pandêmicos de…
