"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)
A LEGITIMIDADE DO USO DE FORÇA LETAL POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cleber de Oliveira Tavares Neto, Procurador da República, ex-Delegado de Polícia Douglas Santos…
“(…) ninguém pode ser admitido a ser juiz na própria causa.” Esse é um dos princípios basilares de um Estado de Direito, como bem pontua o…
A progressão prisional é o instituto da execução penal que permite que o preso avance de um regime mais severo para outro mais brando (do fechado para…
Por Ronaldo Kietzer Oliveira No cabo de guerra de disputas que vêm se formando entre o Poder Executivo e o Legislativo está na tônica a…
Por Ronaldo Kietzer Oliveira O Presidente Jair Bolsonaro fez publicar no último dia 30 de abril a Medida Provisória nº 881, que institui a denominada…
Conforme noticiou a Gazeta do Povo, “o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito criminal para apurar notícias…
Como noticiou a Gazeta do Povo, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira (14) derrota significativa ao combate à corrupção no Brasil, ao definir que…
No dia 20 de fevereiro, o governo de Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso a proposta que visa instituir a Nova Previdência. O projeto é excelente…
