Com Ailton Benedito, Conselho de Direitos Humanos ganha reforço de peso

Conforme noticiou a Gazeta do Povo, “o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou (…) que vai assumir o assento que cabe ao Ministério Público Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ele entra no lugar da subprocuradora Deborah Duprat. A troca foi informada em ofício encaminhado a Leonardo Penafiel Pinho, presidente do órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Na ausência de Aras, o posto será ocupado pelo secretário de Direitos Humanos da PGR, Ailton Benedito.”

A notícia é excelente e marca uma valorização dos direitos humanos pela nova chefia do Ministério Público Federal. Primeiramente, o fato de o próprio Procurador-Geral da República reocupar a vaga, aponta no sentido de prestigiar o Conselho Nacional que trata da matéria. Em segundo lugar, Aras não poderia ter indicado nome melhor para representá-lo em caso de ausência.

Com efeito, Ailton Benedito é um dos mais combativos defensores dos direitos humanos hoje no Ministério Público brasileiro, além de um dos mais preparados e destacados procuradores em atuação. Seu nome ganhou relevância por sua defesa ao combate à corrupção e ao patrimonialismo. Já nas redes sociais seu nome obteve fama pelas críticas incansáveis à cultura de adulação de ditaduras fomentada por grupos extremistas. Essa cultura se expressa, de modo geral, mediante a inaceitável promoção de sistemas opressores e violadores de direitos humanos, como o comunismo soviético – equiparado ao nazismo pelo Parlamento Europeu -, ou os regimes ditatoriais de Cuba, Venezuela e Coreia do Norte.

Ailton também tem sido uma voz importante na defesa dos direitos humanos de crianças, rasgando duras críticas a brutalidades como as ocorridas no caso do homicídio do menino Rhuan e, mais recentemente, de Davi Gustavo Marques de Souza. O procurador também combate o fenômeno que tem sido chamado de doutrinação, o qual se manifesta pela censura e pelo assédio moral a crianças e jovens não alinhados politicamente aos grupos de militância hegemônicos nas instituições de ensino.

A atuação de Ailton Benedito no órgão deve representar uma reaproximação da pauta dos direitos humanos às mais urgentes e legítimas demandas populares, como acesso a saneamento, educação, saúde e segurança, pondo um fim ao sequestro elitista que as instituições responsáveis por tutelar os direitos humanos sofreram durante os últimos anos.

Com efeito, é fato sabido que os “direitos humanos”, em virtude do prestigio moral da expressão, passaram a ser sequestrados por grupos elitistas a fim de imporem sua agenda.

Os grupos responsáveis por esse sequestro, após tomarem instituições que seriam, a princípio, responsáveis por fiscalizar o cumprimento de direitos básicos e consolidados na consciência moral dos povos, simplesmente passaram a ignorar essa missão. Ou a cumprirem em patamares mínimos, suficientes apenas para manter seu prestígio e influência.

O que fazem no restante do tempo é criar discursos para afirmar que elementos de sua agenda são direitos dessa natureza ou decorrem diretamente deles. E então passam a condenar ou constranger todos que não adotam essa agenda como supostos violadores de “direitos humanos”.

Valendo-se do fato de que a normatização desses direitos, por sua própria natureza, trabalha com conceitos bastante abertos, esses grupos passaram a afirmar que tudo o que sua agenda política pretende está em alguma daquelas previsões. Tornaram-se, assim, simplesmente poderosos órgãos de lobby e grupos de pressão.

Em decorrência, os órgãos sequestrados não apenas abandonaram o povo, mas passaram a lutar contra ele, tentando impor agendas altamente rejeitadas como, por exemplo a ideologia de gênero em escolas, teoria já condenada pelo American College of Pediatricians pelos seus efeitos nocivos à infância, conforme divulgado em publicação exclusiva da Gazeta do Povo.

A nomeação de Ailton Benedito para um importante órgão de defesa dos direitos humanos representa mais um passo no freio a esse processo de sequestro e o redirecionamento dessa pauta para seus fins mais próprios e nobres: proteger para todos o acesso aos bens básicos, como saneamento, educação com liberdade, saúde e segurança. A indicação, portanto, importará numa bem-vinda reaproximação dos membros da população, titulares desses direitos, e dos órgãos responsáveis por tutelá-los.

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