Foi anunciado no Brasil um ousado plano de desestatização de empresas e serviços públicos.

A notícia é excelente. Ela significa que o país seguirá dinamizando sua economia. Não por outro motivo o anúncio foi recebido com euforia pelos mercados. E quando mercados ficam eufóricos, isso tem uma única razão: ativos serão valorizados. Ou seja, o que valia menos, valerá mais: riqueza será gerada. O país estará um pouco menos pobre. E você também ganha com isso.

Para mostrá-lo, iremos apontar os resultados obtidos em algumas experiências de privatização. Afinal, “nada mais brutal do que o fato”, segundo frase atribuída a Nelson Rodrigues.

Pois bem. Comecemos pela análise dos efeitos da desestatização do sistema Telebrás.

Efeitos da Privatização do Sistema Telebrás

O sistema Telebrás foi desestatizado em 1998. A propriedade das empresas do sistema foi em parte alienada, 20% das ações. A União permaneceu, no entanto, proprietária de parcela dos ativos societários.

Naquele ano, antes da privatização, havia pouco mais de 22 milhões de linhas no Brasil (entre telefones fixos e celulares).

Após a desestatização, o número cresceu numa média de quase 20 milhões por ano.

O investimento anual da estatal, na média de 25 anos, foi de apenas 2,4 bilhões.

Após privatizada, os números dispararam para mais de 16 bilhões por ano. Perceba: investimento quer dizer geração de emprego, renda e bens e serviços melhores para os consumidores.

A linha telefônica custava cerca de US$ 1.000,00 (mil dólares). Era inacessível para população mais carente. A instalação de um telefone fixo demorava entre 1 e 2 anos. Era algo tão caro e demorado que havia aluguel de linhas telefônicas. Existia, inclusive, um mercado negro, com instalação mais rápida, porém a custos que alcançavam US$ 10.000,00 (dez mil dólares).

Hoje uma linha é gratuita; e a instalação, imediata.

Em 2002, apenas quatro anos após a privatização, o Estado já arrecadava 2,6x mais do que antes com tributos no setor de telefonia. Houve, ainda, queda significativa dos preços cobrados pelas ligações. Esses dois últimos dados podem ser obtidos em monografia de pós-graduação sobre o tema.

Todos esses fatores favoreceram a população em geral, especialmente a de baixa renda por passar a ter acesso aos serviços.

Por fim, entre 1998 e 2000 foram criados mais de 10.000 postos de emprego no setor de telefonia.

É preciso dizer, no entanto, que na comparação internacional, as ligações brasileiras – apesar dos avanços decorrentes da desestatização – permanecem caras. Isso ocorre exatamente porque o excesso de regulação do estado no setor acaba gerando enormes barreiras de entrada, arrefecendo a competição e gerando um oligopólio. Com baixa concorrência, acaba havendo entraves para a melhora no desempenho.

Examinados os fatos envolvendo o sistema Telebrás, passemos ao caso Vale.

Os efeitos da Privatização da Vale

A Vale foi contemplada com processo de desestatização no ano de 1997. Foram vendidas 27% das ações da empresa.

Após, seu lucro saltou de 325 milhões de dólares em 1997 para 1,5 bilhão em 2003. Em apenas um ano o lucro já havia aumentado pela metade. O faturamento também disparou, indo de 3,9 para 5,5 bilhões de dólares.

A empresa recebeu após a privatização mais de US$ 44,6 bilhões em investimento. Enquanto em mais de meio século como estatal havia recebido pouco mais de 20 bilhões.

A produtividade da empresa – e portanto sua capacidade de gerar riqueza para o país – teve um salto astronômico: no ano da venda, a produção total de Ferro, Aço e Ferro Gusa foi de cerca de 184 milhões de toneladas. Após, esse número seguiu trajetória ascendente e em 2007 era de 355 milhões de toneladas.

O mesmo ocorreu com as exportações: a exportação mineral da Vale em 1997 foi de 159 milhões de toneladas. Em 2005 já eram 268 milhões.

O retorno nominal das ações da empresa no exterior alcançou inacreditáveis 3.019%.

Segundo estudo do DNPM, a arrecadação tributária no setor após a privatização aumentou mais de 10x até 2008.

No mercado de trabalho os efeitos foram igualmente fantásticos: a empresa quase dobrou o quadro de funcionários num curto espaço de tempo. Se em 1997 empregava apenas 17 mil pessoas. Em 2003 esse número já atingia a casa dos 30 mil.

Agora, vejamos o caso da flexibilização do Monopólio do Petróleo…

Efeitos da Flexibilização do Monopólio do Petróleo

Até a segunda metade da década de 90 a Petrobrás detinha o monopólio da exploração de petróleo no Brasil. O resultado foi o mesmo a que estão condenados todos os monopólios: ineficiência. Até 1997, a empresa não era capaz de fazer frente sequer à metade do consumo nacional.

Por isso, em 1995 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 9, autorizando a União a contratar outras empresas em regime de concessão para exploração de petróleo. Em 1997 a emenda foi regulamentada pela Lei 9.478

Como resultado: “entre 1997, ano do fim do monopólio, e 2010, a produção de petróleo no Brasil saltou de 741 mil para 2,271 milhões de barris diários, um aumento de 206,47%, atingindo a tão propagada auto-suficiência. Um marco”.

A lei, apesar de permitir a exploração mediante concessão por outras empresas, assegurou uma série benesses para o estado: royalties, propriedade de parcela da produção, um piso de participação da Petrobrás etc.

Segundo estudo da Agência Nacional de Petróleo, a flexibilização do monopólio permitiu que as reservas de petróleo e gás mais que dobrassem em quinze anos.

Esses exemplos estão longe de esgotar o benéfico rol de experiências de desestatização. Poderíamos mencionar outros casos como: Embraer, serviços estaduais e municipais ou gestão de parques etc. Todos eles com resultados positivos. Mas os casos que apontamos acima são o suficiente para provar: privatizar faz bem.

Agora, após dizer o que as privatizações foram (um benéfico processo de modernização da economia e geração de riqueza, renda e emprego, o qual favoreceu a todos)… vale a pena dizer o que não foram.

O que a privatização não foi…

Definitivamente, nenhum processo de privatização foi perfeito. Aliás, isso não existe. Como qualquer política ampla, complexa, e com fortes impactos, ele envolve escolhas com trade-offs. Qualquer caminho eleito terá virtudes e pontos negativos.

Assim, sem dúvida, é possível criticar pontualmente opções realizadas.

Particularmente, eu mesmo não teria feito do mesmo modo.

A Fundação Indigo, em seu cardápio de políticas públicas, traz proposta bem elaborada que chama de privatizações inclusivas, a qual se revela numa excelente alternativa ao modelo classicamente adotado no Brasil.

Há duas críticas que reputo especialmente fundadas: a primeira é que o modo de privatização não prestigiou a competição no setor.

A segunda é a de que manteve forte poder do estado sobre os segmentos desestatizados, perpetuando – mediante intervenções equivocadas e exageradas – pesadas barreiras de entrada para novos players no mercado.

Assim, por não ter criado um autêntico regime de livre iniciativa e livre concorrência nos setores, os processos eleitos de privatização acabaram por reduzir efeitos ainda mais benéficos e contundentes que poderíamos estar experimentando.

De toda maneira, mesmo naqueles moldes, caso eu tivesse de votar entre privatizar ou não, teria respondido positivamente todas as vezes.

De fato, ainda que creia que o como privatizar seja discutível; o “se” devemos privatizar ou não, parece-me incontestável.

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