"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)
Em fevereiro deste ano, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou ao Congresso o Pacote Anticrime. Conforme editorial da Gazeta do Povo…
…E morreu. O título é trecho de uma música que eu sei que espelha o que sentia o seu autor. Estamos discutindo hoje se a…
Conforme noticiou o site jurídico CONJUR, no final de agosto deste ano, “por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou (…) um pedido de Aldemir…
Em maio deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encaminhou ofício para os conselhos tutelares explicando que a prática do ensino domiciliar é constitucional, consoante…
Desde que Sérgio Moro foi empossado no cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública uma série de artigos têm sido publicados apontando fatos e…
Várias reportagens em toda a grande imprensa tem veiculado a seguinte afirmação: Desde 1º de janeiro até o dia 20 de agosto foram contabilizados 74.155…
Conforme noticiou a Gazeta do Povo, no último dia 13 de agosto, “o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que prevê prazo de 180 dias,…
O Ministério da Justiça, no dia 25 de julho deste ano, publicou portaria que regulamentou três institutos essenciais para a segurança pública no Brasil, e…
