Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Além do STF: os adversários e aliados que Lula vai encarar em outros tribunais superiores

O que diz a lei

Manifestantes podem ser processados por atos em quartéis? Entenda os limites dos protestos

O que diz a Constituição

Contestação da eleição presidencial só pode ser feita no TSE e tem obstáculos

Posse no Supremo

Rosa Weber defende Judiciário forte e democracia com tolerância ao assumir presidência do STF

Judiciário sob nova chefia

Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda; o que esperar da nova gestão

Proteção ao erário

STF derruba proibição de órgãos públicos processarem gestores por improbidade

improbidade

Proteção aos cofres públicos

STF começa a julgar retirada da advocacia pública das ações de improbidade

Fim do julgamento

STF impede retroatividade da nova Lei de Improbidade, mas abre brecha para absolvições

Mau uso de recursos públicos

Ministros abrem divergência no STF e admitem retroatividade da nova Lei de Improbidade

Julgamento no STF

Ministro-relator vota contra retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa

Mau uso de recursos públicos

STF julga se nova Lei de Improbidade pode retroagir e beneficiar condenados

Ex-juiz da Lava Jato

Ação do PT contra Moro tem natureza política e deve ser arquivada, avaliam juristas

Cinco meses de STF: como André Mendonça tem se saído no Supremo Tribunal Federal

Julgamento nesta quinta

STF decide se big techs são obrigadas a entregar à Justiça conversas de usuários

Por que Rosa Weber rejeitou arquivamento de investigação contra Bolsonaro no STF

Câmara dos Deputados

O que é a PEC da Bengala 2.0, que teve tramitação a jato e está pronta para ser votada

Estado de Direito

Brasil cai em ranking mundial que mede combate à corrupção e ao crime

Um pastor no STF

André Mendonça toma posse como ministro do STF e reitera compromisso com a democracia

Cerimônia enxuta e culto evangélico: como será a posse de André Mendonça no STF

Réus condenados

Por que incêndio na boate Kiss demorou quase 9 anos para ser julgado

Justiça brasileira é a mais cara do mundo – e uma das menos eficientes

Novo ministro da Corte

Prisão em 2ª instância e mais: quais os processos que André Mendonça herdará no STF

Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF, que terá ministro evangélico

Cortes superiores

O que está em jogo na PEC que dá mais poder a Bolsonaro para renovar o topo do Judiciário

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