Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

Férias de dois meses para Judiciário e Ministério Público podem estar com os dias contados?

Seguro obrigatório

Auditoria revela ligação da seguradora do DPVAT com pessoas próximas do STF

Primeira instância

Ambev é condenada a pagar valor milionário em caso relacionado à 2ª Guerra

Quem são os cotados para Bolsonaro indicar à vaga no STF que será aberta em 2020

Os julgamentos mais importantes do STF em 2020 e que podem mudar a sua vida

Ação pede que STF proíba abate de animais apreendidos

Pacote anticrime

Jornal diz que Dias Toffoli teria dado aval para a criação do juiz de garantias

Sínteses – O Brasil deveria adotar o “juiz de garantias”?

Dispêndio de dinheiro público e fomento à criminalidade

Sínteses – O Brasil deveria adotar o “juiz de garantias”?

Que o juiz de garantias não seja o cavalo de Troia do pacote anticrime

Trabalho e plataformas digitais: vínculo de emprego?

Juíza suspende show gospel em réveillon do Rio de Janeiro

STF finaliza julgamento sobre pagamento dos quintos do funcionalismo

Trânsito em julgado já em segunda instância?

STF decide que não recolher o ICMS é crime passível de prisão

Voto do relator

Barroso diz que é crime não pagar imposto; STF começou a julgar questão

STF confuso, Lula solto e suspeição de Moro: como pensa o presidente do TRF4, Victor Laus

Compartilhamento

STF define regras para uso de dados de inteligência financeira sem aval da Justiça

Horas após Anvisa proibir cultivo de maconha, juiz autoriza plantio de “erva similar”

Protesto de dívidas em cartórios passa a ser gratuito para credores

Investigação destravada

Flávio Bolsonaro sofre revés: STF considera legal compartilhamento de dados do Coaf

Tribunal da Lava Jato afrontou o STF ao condenar Lula pela segunda vez?

Sítio de Atibaia: o que está em jogo no novo julgamento de Lula no TRF4

Lula e as eleições: o que pode mudar a “ficha suja” do petista na Justiça

Julgamento no STF

Voto de Toffoli permite compartilhamento de dados, mas impõe limites

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