O acesso à Justiça é uma das garantias que a Constituição de 1988 trouxe a todos os brasileiros. E, apesar de muitos não terem condições de ajuizar uma ação e a morosidade ser um problema que faz com que os casos demorem a ser concluídos no Judiciário, o fato é que as mais variadas situações acabam indo parar na Justiça. Segundo o relatório Justiça em Números 2016, no ano anterior o Brasil atingiu a marca de 102 milhões de processos no Judiciário.
No mar de litigância brasileiro tem espaço para tudo, de situações no mínimo desagradáveis, como alimentos com insetos até histórias inusitadas, até constrangimentos como o de um chefe que fuma maconha durante as reuniões ou drama de um homem que ficou cego durante um show de striptease.
Dizer que essas ações ‘diferentonas’ são fúteis ou desnecessárias dependeria da análise do que motivou a pessoa a recorrer à Justiça, das consequências que os fatos tiveram nas suas vidas. O que não dá para negar é que certos processos são, no mínimo, curiosos. O Justiça & Direito selecionou 10 ações com questionamentos bizarros ou engraçados que tiveram decisões proferidas neste primeiro semestre de 2017 no Judiciário brasileiro. Confira:
1. Cego no striptease
A história mais bizarra, não fosse triste, é a de um homem que ficou cego durante um show em uma casa noturna. Uma dançarina erótica deu um chute com o salto agulha e acabou atingindo um dos olhos dele. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou que a moça e a casa noturna paguem R$ 190 mil de indenização por danos morais e estéticos.
2. Não encontrou o Nemo
E quem encontrou erotismo sem procurar também reclamou na Justiça: uma mãe que comprou um encarte com uma fita que achava ser do filme Procurando Nemo e acabou sendo surpreendida por imagens de um filme erótico na hora em que foi assistir ao filme com a família. Ela ajuizou ação contra a editora e a produtora responsáveis pelo material e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou indenização de R$ 5 mil.
3. Dor de amor
A Justiça está repleta de ações para resolver casamentos que se desfazem. Mas também chegam ações sobre casamentos que sequer foram realizados, como o da moça que quis processar o ex-noivo por ter desistido da união. Ela pedia ressarcimento no valor R$ 68 mil pelos gastos com vestido, salão de festa, buffet e até os móveis planejados que teria comprado para mobiliar a casa. Mas não colou: o juiz da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO) negou o pedido.
4. O divórcio dos que não casaram
Houve também quem pensasse que estava terminando um casamento, mas, na verdade, nunca havia começado. Esse foi o caso de uma mulher que, ao tentar averbar seu divórcio, descobriu, cinco anos após a união, que o registro civil do casamento sequer havia sido feito no cartório. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que ela recebesse uma indenização de R$ 10 mil do tabelião.
5. Luto pet
E até a dor pela perda de animais é resolvida nos tribunais. A dona de um cachorro pediu para receber danos morais porque seu bichinho de estimação morreu durante a sessão de banho e tosa. O animal teve morte por enforcamento ao cair da mesa onde foi colocado e ficar preso pela guia. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC) determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização.
6. Maresia do chefe
Ações trabalhistas também representam um volume significativo de processos. Mas esta foi fora dos padrões: uma funcionária ganhou direito a indenização por danos morais porque o chefe fumava maconha no ambiente de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que ela receba uma indenização de R$ 3mil.
7. Garrafa premiada
O que seria mero acidente também tem virado caso de Justiça. Uma idosa ganhou indenização porque uma garrafa de água caiu de uma gôndola e a atingiu. E o que mais chama atenção: o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi de R$ 15 mil.
8. Exorcismo dolorido
Também foi indenizada a fiel de uma igreja evangélica que se machucou durante uma sessão de exorcismo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que determinava o pagamento de R$ 8 mil devido aos ferimentos que a mulher sofreu por ter sido atirada no chão e sequer receber assistência para se levantar. Além disso, ela teria ficado envergonhada e até em depressão após o ocorrido.
9. Lanche frustrado
Uma mulher fugiu de um rato que apareceu no restaurante de uma grande rede de lanches, caiu da cadeira e quebrou a perna. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ela deve receber R$ 40 mil por danos morais, mais R$ 1 mil e ressarcimento pelo período que ficou sem trabalhar.
10. Páscoa estragada
Outros clássicos são ações por problemas de direito do consumidor. E há casos extremos, como o consumidor que encontrou larvas vivas no ovo de páscoa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil reais ao cliente.