Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

OAB suspende advogado inadimplente, mas Justiça concede o direito de advogar

Alegações finais

A proposta que divide o STF: anular as sentenças da Lava Jato ou julgar caso a caso

STF retoma nesta quinta julgamento que ameaça anular condenações da Lava Jato

Decisão de Alexandre de Moraes

Leia a decisão do STF sobre Janot, agora proibido de se aproximar de ministros

Direito de família

Julgamento no STF sobre pensão por morte pode abrir precedente para bigamia

Proposta que torna crime de estupro imprescritível avança na Câmara

PEC no Senado retira exclusividade do Judiciário sobre regras na magistratura

Câmara dos Deputados

Novas regras para progressão de regime são aprovadas no pacote anticrime

Venda de sentença

Desembargador que soltou Garotinho e Rosinha é alvo de operação da PF

Provisoriamente

Dodge assume vaga no STJ deixada por atual procurador interino na PGR

Segue para sanção

Quebra de sigilo de correspondência de presos avança na Câmara

Fraude em cotas

Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE

Lei Maria da Penha

Bolsonaro muda lei Maria da Penha para obrigar agressor a ressarcir o SUS

Dodge deixa a PGR, e interino assume até votação de Aras no Senado

7 julgamentos decisivos para Moro e Lava Jato na pauta do STF

Mototáxi em São Paulo é autorizado pela justiça

Acordo extrajudicial

TST decide que juiz não pode homologar acordo parcial de contrato de trabalho

STJ aprova e criação do TRF-6 segue para votação no Congresso

Direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue será julgado pelo STF

Pós-decisão do STF

Advogados alertam para “decisões distorcidas” em ações por acidente de trabalho

Ação pede que Bolsonaro desbloqueie usuários nas redes sociais

Sanção presidencial

Agora é crime! O que não foi vetado por Bolsonaro na lei de abuso de autoridade

Em meio à discussão

STF permite a condenado em segunda instância recorrer em liberdade

“Terrivelmente supremável”: quem é o favorito de Bolsonaro para uma vaga no STF

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