Notícias sobre Justiça | Gazeta do Povo

Justiça

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STF criminalizou homofobia. E agora? Advogado, procurador e juiz respondem

Medida cautelar

STF suspende ação bilionária da Petrobras no TST

Novas mensagens sobre Laura Tessler favorecem defesa de Lula

OIT mantém Brasil entre monitorados e pede relatório da reforma trabalhista

Qual é a opinião dos ministros do STF sobre as supostas conversas da Lava Jato

Fato inédito, um procurador regional está na lista tríplice da PGR. Por quê?

Procuradoria-Geral da República

Lista tríplice da PGR está decidida. Bolsonaro vai escolher um deles?

STJ manda acusados de incêndio na boate Kiss ao Tribunal do Júri

Varas especializadas

CNJ faz estudo em meio à recuperação judicial da Odebrecht e Avianca

Recorde de inscritos

Quem são e o que pensam os candidatos à Procuradoria-Geral da República

Suprema Corte não decide sobre novo caso de padeiro que se recusou a fazer bolo para casal gay

STF julga decreto de armas de Bolsonaro na semana que vem

Lista tríplice da PGR vira campo de batalha e expõe fraturas do MPF

O que está em jogo na eleição da lista tríplice para PGR

Bolsonaro: decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’

Criminalização da homofobia

Bancada Evangélica repudia decisão do STF e alerta para crise institucional

Defesa anexa acusação contra Moro em pedido de habeas corpus de Lula

Reforma põe fim à aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por 8 votos a 3, STF cria crime de ‘homotransfobia’

Decisão inédita

De virada, STF libera Bolsonaro para extinguir conselhos não criados por lei

Decisão judicial

Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário por dizer que ela não merecia ser estuprada

Toffoli pediu vistas

Maioria do STF diz que decreto de Bolsonaro que extingue conselhos afronta a Constituição

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